Marina Helena: Propostas para a Prefeitura de São Paulo

São Paulo é a maior cidade do continente americano, com quase 11,5 milhões de habitantes. Naturalmente, é um município com desafios complexos e que merece um gestor de excelência. Nesse contexto, a candidata do NOVO, Marina Helena, tem as propostas precisas para resolver os problemas da capital paulista e é o melhor nome para a cidade.

A eleição à prefeitura de São Paulo é assombrada pelo retorno da esquerda, que não tem a menor capacidade para administrar o município, e por candidatos de direita, que, em geral, possuem valores vagos e propostas fracas.

Ricardo Nunes (MDB) tem a firmeza de um prego na areia e, em sua gestão, São Paulo se tornou um caos em termos de segurança.

Além disso, os contratos da prefeitura com empresas de ônibus que são suspeitas de envolvimento com o PCC demonstram que a administração atual não tem compromisso com o combate à corrupção.

Pablo Marçal (PRTB), por outro lado, ainda que bem intencionado, não possui capacidade técnica para gerir uma cidade com problemas tão complexos quanto os de São Paulo.

Sua proposta absurda de criar uma estatal para o transporte individual de passageiros, ideia que já foi implementada de forma fracassada em municípios como o Rio de Janeiro, prova isso.

O nome que verdadeiramente representa a direita em São Paulo, com valores econômicos liberais e a segurança dos fundamentos conservadores, é Marina Helena.

Confira a seguir a história de Marina, seu vice, Coronel Priell, e as propostas da chapa para São Paulo!

• Quem é Marina Helena?
• Quem é o Coronel Priell?
• Propostas para segurança
• Propostas para liberdade econômica
• Propostas para gestão pública
• Propostas para educação
• Propostas para saúde
• Propostas para transporte
• Propostas para planejamento urbano
• Propostas para habitação
• Propostas para assistência social
• Propostas para meio ambiente
• Propostas para cultura e esporte
• Propostas de transparência radical

Quem é Marina Helena?

Marina Helena, de 43 anos, é economista, casada e mãe de Luna e Theo. Ela possui uma vasta experiência profissional no setor privado, com passagem pelos bancos Bradesco e Itaú e atuação como sócia das empresas de investimento Quest, Squanto e Mauá Capital.

Além disso, Marina liderou a Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento, do Ministério da Economia de Paulo Guedes na gestão Bolsonaro. Nesta função, trabalhou na privatização de mais de R$ 100 bilhões de ativos do governo.

Marina nasceu em Brasília e aos 3 anos passou a morar na periferia de São Luís, no Maranhão, onde viveu sua infância. Como muitos brasileiros, teve que trabalhar desde cedo, começando com apenas 10 anos de idade.

Aos 13 anos, se mudou para morar com seu pai no Distrito Federal. Na graduação, se formou em economia na Universidade de Brasília e, posteriormente, concluiu seu mestrado na mesma instituição.

Como uma brasileira indignada com os desmandos, a corrupção e a irresponsabilidade dos políticos com os impostos dos contribuintes, Marina decidiu “entrar de cabeça” nesse meio para lutar pelos brasileiros. Ela se filiou ao NOVO em 2018.

Marina também é a 1ª suplente ao cargo de deputada federal no estado de São Paulo, tendo recebido mais de 50 mil votos em sua candidatura a deputada nas eleições de 2022.

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Quem é o Coronel Priell?

Com uma carreira extensa na PM, Reynaldo Priell Neto possui grande experiência no uso da tecnologia na segurança pública. Natural da capital paulista, Priell, de 56 anos, é casado e tem três filhos.

Priell aceitou o desafio para dar um choque de ordem em São Paulo. Ele se formou aspirante a oficial em 1987 e progrediu até atingir o posto de coronel da PM em 2014.

O coronel também possui bacharel em direito, e é mestre e doutor em segurança pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da PM.

Além disso, foi subcomandante do policiamento da capital paulista e diretor de tecnologia da informação e comunicação, gerindo os Copoms (centros de operações) da PM.

Marina entende que a falta de segurança é uma das grandes preocupações do povo paulistano. Por isso, ela escolheu o Coronel Priell como seu vice.

“O paulistano não pode mais se sentir refém em sua própria casa, ou ver – passivamente – seus bens serem roubados nas ruas por bandidos que não terão qualquer punição. Isso pode e vai acabar. Priell será fundamental na nossa missão de resgatar a segurança de São Paulo. É uma honra pra mim ter como vice um dos maiores especialistas brasileiros em inteligência policial e segurança pública”, destaca Marina.

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Marina Helena: propostas para segurança

Centro de segurança integrada

– Criar um Centro de Segurança Integrada (CSI), uma plataforma de dados e bases de

inteligência. O Centro fornecerá dados para uma análise preditiva, definindo áreas com maior ocorrência de delitos e que as forças de segurança devem priorizar;

A plataforma será colaborativa, alimentada por diversos órgãos e entes de segurança, como CET, SPTrans e forças privadas, municipais, estaduais e federais.

Triplicar o orçamento da GCM

– Triplicar o orçamento da Guarda Civil Metropolitana, que hoje representa apenas 1% dos gastos da prefeitura.

Dobrar o efetivo da GCM

– Dobrar o efetivo da Guarda Civil Metropolitana para intensificar as rondas e patrulhas em pontos-chave da cidade, especialmente nas zonas de maior incidência de crimes.

Melhorar a iluminação pública

– Ampliar a iluminação de calçadas em áreas da cidade mais afetadas pela criminalidade.

Um estudo realizado em Nova York concluiu que a melhor iluminação pública pode reduzir em 36% os crimes noturnos. Isso equivale à mesma redução que um aumento de 10% no número de policiais geraria, mas com um custo significativamente menor.

GCM atuante

– Retirar os guardas do escritório e da vigilância de locais pouco importantes, dando a eles a missão de proteger o maior patrimônio da cidade: o cidadão paulistano;

– Ampliar a presença de guardas municipais na saída de estações de metrô, trem e terminais, na saída de creches e pontos de ônibus;

– Aumentar a concentração de guardas nos bairros e periferias.

Hoje, 31,5% do efetivo da GCM trabalha em funções não operacionais. Boa parte dos guardas vigiam museus esvaziados e prédios da prefeitura

Fim dos pancadões

– Restabelecer a ordem utilizando a metodologia CPTED (Prevenção ao Crime Através do Design Ambiental) em colaboração com o governo estadual. Essa metodologia se vale de modificações do ambiente urbano, o que comprovadamente diminui a criminalidade.

– Além disso, as subprefeituras deverão prestar contas à população local, com indicadores claros e monitoramento contínuo das ações.

Atualmente, 25% de todas as ligações que o 190 recebe são relacionadas à perturbação de sossego. Assim, o objetivo é também mitigar infrações do dia-a-dia, como o barulho excessivo, pancadões e uso inadequado do espaço público.

Câmeras inteligentes

– Instalar câmeras com inteligência artificial que detectam incidentes e comportamentos incomuns, como quedas, acidentes, violência e pessoas com armas. Dessa forma, quando uma câmera detectar um comportamento suspeito, o guarda mais próximo será acionado.

Marina Helena: propostas para liberdade econômica

SP campeã em liberdade econômica

– Atuar para tornar São Paulo a cidade mais livre economicamente do Brasil, tornando o ambiente de negócios mais competitivo, com mais segurança jurídica e menos burocracias;

– Ampliar a Lei da Liberdade Econômica, dispensando alvarás de centenas de atividades de baixo risco.

São Paulo foi uma das cidades que mais cresceram no mundo porque foi uma terra de oportunidades. Atraiu quem buscava trabalho e uma vida melhor. Essa pujança, porém, está deixando de existir. Por conta da burocracia, a cidade vê sua economia encolher.

Menos taxas

– Extinguir taxas, como a Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE), que é cobrada de milhares de empreendedores sem que haja a menor necessidade da fiscalização do espaço físico de seus estabelecimentos.

Menos impostos

– Reduzir automaticamente a alíquota do ISS sempre que a arrecadação aumentar mais que o crescimento do PIB;

Plataforma de auxílio ao empreendedor

– Desenvolver uma plataforma digital para fornecer todos os serviços necessários ao empreendedor ao longo de sua jornada, facilitando a vida de quem produz;

O aplicativo vai simplificar processos, digitalizando todas as interações e eliminando obrigações acessórias desnecessárias, como taxas, licenças e alvarás, especialmente para empresas de baixo ou médio risco.

Procon para o empreendedor

– Criar um serviço para proteger o empreendedor de arbitrariedades do poder público e pedidos de propina de agentes de fiscalização, reforçando o Código de Defesa do Empreendedor;

– Definir em lei a obrigação de criar sistemas e condições para o exercício do empreendedorismo, estabelecendo uma fiscalização educativa e não-punitiva.

Cidade das startups

–  Criar ambientes experimentais com regras mais simples para que as empresas possam nascer e se desenvolver;

Esses ambientes serão voltados para o desenvolvimento de startups na iniciativa privada, permitindo um espaço controlado de testes para modelos inovadores de negócio, sem restrições da legislação atual;

Isso deve ocorrer principalmente para inovações que resolvam problemas urbanos, como transportes fretados, viagens por aplicativos e aluguel de bicicletas e veículos elétricos.

Marina Helena: propostas para gestão pública

Revisão geral dos contratos

– Criar a “Lava Jato Paulistana”: uma força-tarefa, em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Município, para abrir a caixa-preta dos contratos da Prefeitura, incluindo a investigação de escândalos, como as máfias do lixo, dos fiscais e dos ônibus.

Soluções da iniciativa privadas para problemas públicos

– Seguindo o exemplo do Parque Ibirapuera, ampliar a desestatização de parques, equipamentos culturais, terminais de transporte coletivo e imóveis do município. Sempre a partir de em processos de licitação transparentes e competitivos, por meio de contratos bem organizados baseados em critérios de desempenho;

– Impulsionar as concessões de praças e outros espaços públicos, para que empreendimentos comerciais se desenvolvam e a iniciativa privada se responsabilize pela manutenção dos espaços, tornando esses locais mais seguros e atrativos a visitação.

Premiar os bons funcionários públicos e demitir os ruins

– A estabilidade do servidor público não pode permitir faltas e atendimento ruim à população. Por isso, propõe-se reformar o sistema de avaliação de desempenho dos servidores, promovendo meritocracia, eficiência e responsabilidade;

– Promover a avaliação de atendentes pela população, como ocorre em empresas privadas. Quem se ausentar do trabalho sem motivo ou fornecer atestados falsificados sofrerá um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que poderá resultar em demissão.

Remunerar prestadoras de serviço pela qualidade e resultados

– Substituir, em diversas áreas, os termos de fomento por contratos de concessão e PPPs (parcerias público-privadas) focados em desempenho, com remuneração vinculada a indicadores de eficácia e qualidade do serviço.

Atualmente, o paulistano paga mais do que o dobro de imposto em relação à média de outras capitais e recebe serviços piores.

A raiz desse problema está no modelo de contratos e na remuneração das prestadoras de serviços de lixo, ônibus, zeladoria, entre outros. Quase todos esses contratos são termos de fomento com remuneração baseada no número de atendimentos ou em planilhas de custos.

Dessa forma, a prefeitura cobre as despesas de organizações sem estabelecer metas qualitativas. Sabe-se há muito tempo que esse modelo incentiva o superfaturamento e o inchaço dos gastos.

Cortar 20 secretarias

– Cortar 20 secretarias, reduzindo de 35 atualmente para 15, simplificando hierarquias, unificando estruturas e eliminando sobreposição de responsabilidades.

– Fazer uma reforma administrativa radical, com foco na eficiência e transparência. A administração municipal atual é inchada, com órgãos em excesso e atribuições mal definidas.

São Paulo tem até mesmo uma “secretaria de prioridades”: a Secretaria de Planejamento e Entregas Prioritárias. Esse e outros órgãos com nomes bonitos, mas que na prática servem apenas para dar emprego para aliados do prefeito, serão extintos ou incorporados.

Marina Helena: propostas para educação

Gestão privada de escolas públicas

– Escolas charter conveniadas e PPPs, permitindo que as melhores instituições privadas da cidade administrem escolas públicas, utilizando modelos de contratação que garantam qualidade e eficiência.

Escola com escolha

– Garantir que todos os cidadãos paulistanos, independentemente de sua renda, tenham o direito de escolher onde matricular seus filhos.

O brasileiro é obrigado a aceitar apenas um tipo de escola pública, definido por políticos em Brasília e interesses de sindicatos. No entanto, esses indivíduos não conseguem reconhecer novas necessidades da população e do mercado de trabalho.

Assim, a proposta de Marina inclui a criação de PPPs para a infraestrutura escolar, escolas charter conveniadas e a implementação de um sistema de bolsas em escolas particulares para alunos de baixa renda familiar de escolas públicas.

A ideia é migrar, aos poucos, para uma educação pública mais dinâmica, com maior diversidade de métodos e modelos de remuneração, e, principalmente, maior poder de escolha dos pais.

Auditoria das faltas

– Fiscalizar e punir faltas injustificadas de professores de forma mais rígida.

Uma das maiores queixas da população sobre a educação é que alguns professores mal aparecem para dar aula ou que deixam os estudantes “assistindo um filme e sai para fumar”.

Marina Helena: propostas para saúde

Plano de saúde paulistano

– Reorganizar o sistema de atenção básica em saúde de maneira regional, de modo que cada parceiro da iniciativa privada seja responsável por um grupo de unidades de atendimento, incluindo hospitais, UBSs e UPAs de um distrito da cidade.

Assim, o sistema funcionará de maneira mais integrada, alinhando incentivos para promover ganhos de produtividade, qualidade e agilidade nos atendimentos.

Também será mais fácil avaliar o serviço de cada prestador regional e criar um ranking de atendimento por regiões, interrompendo o contrato das fornecedoras que prestem um mau serviço.

Vale-exame

– Oferecer vouchers para uso em hospitais e centros de diagnóstico particulares quando o prazo de marcação de exames for maior que 30 dias.

O diagnóstico precoce é um fundamental para se tratar de forma eficaz enfermidades diversas – entre elas, o câncer. Quando a prefeitura demora para realizar exames, acaba prejudicando a saúde do cidadão e gerando mais custos para a própria máquina pública.

Corujão permanente

– Oferecer atendimento em horários alternativos em centros de diagnóstico e hospitais privados de forma permanente, acessível via aplicativo e-Saúde.

Assim, será possível utilizar horários em que a estrutura privada está ociosa e oferecer ao cidadão períodos para exames e cirurgias fora do horário de trabalho.

Telemedicina

– Implementar a telemedicina na saúde municipal. Em vez de esperar longos dias pela consulta na UBS, o cidadão que preferir poderá ser atendido por um médico em minutos, pelo celular ou computador, e receber receitas online.

Marina Helena: propostas para transporte

São paulo como laboratório de inovação

– Criar um “sandbox regulatório” (ambiente que permite que empresas operem com regras diferentes por um período de tempo determinado), para possibilitar inovações no setor de transportes.

O paulistano gasta em média 2 horas e 26 minutos por dia no trânsito. Apesar disso, grupos de pressão se organizam para proibir qualquer serviço inovador na cidade nesse contexto, como: mototáxis, corridas compartilhadas de aplicativo e fretados.

Novo modelo de concessão dos ônibus

– Remodelar as concessões, separando as empresas que operam o transporte coletivo daquelas que possuem os ativos (ônibus, garagens, etc);

– Mudar o critério de remuneração para pagar com base em desempenho, tornando o transporte mais ágil e menos custoso.

Atualmente, para participar da licitação, uma companhia precisa de milhões de reais investidos em centenas de veículos. Como pouquíssimas empresas têm tanto capital, a prefeitura fica refém de poucas empresas.

Mas se o município contratar apenas empresas prestadoras de serviço, que serão operadoras dos ônibus, como ocorre em diversos países, os contratos podem ser mais curtos (de 5 anos, por exemplo).

Assim, é mais fácil romper o contrato se a empresa não entregar um serviço de qualidade.

Tarifa mais baixa

– Reduzir o custo da tarifa de ônibus fora dos horários de pico, para diminuir a lotação do transporte público nesses períodos e otimizar a infraestrutura existente.

Marina Helena: propostas para planejamento urbano

Bairros administrados por moradores e comerciantes

– Abrir a possibilidade para a criação de BIDs (“Business Improvement Districts” ou áreas de revitalização compartilhada) e, num mecanismo semelhante à Lei Rouanet, permitir que a população gaste parte dos seus impostos na melhoria do bairro.

Os BIDs são áreas delimitadas dentro de uma cidade, onde os proprietários e comerciantes concordam em investir juntos para melhorar as calçadas, a aparência, a segurança, criar campanhas de marketing, shows de música, festivais de rua e até sites com informações e eventos do bairro.

Também fazem a zeladoria, que em geral cabe à prefeitura. Assim, funcionam como uma administradora de shopping, mas com acesso livre aos cidadãos. Alguns BIDs, como a Union Square, de São Francisco, tem até atendentes que dão informações para os turistas.

Essa inovação institucional pode recuperar, em São Paulo, áreas degradadas com potencial comercial, como o Bom Retiro e a Rua Santa Ifigênia. 

Marina Helena: propostas para habitação

Quebrada com escritura

– Dentro do programa nacional de regularização fundiária, fornecer títulos de propriedade expressos para habitações sem risco e com propriedade pacificada;

– Criaremos um marco zero, a partir do qual novas invasões não serão legalizadas.

Segundo a prefeitura, cerca de 385 mil casas de São Paulo estão construídas em loteamentos irregulares, o que equivale a aproximadamente 1 milhão de pessoas.

Quebrada com endereço

– Reconhecer vielas das comunidades como vias públicas, para que os moradores tenham endereço e acesso a serviços essenciais de coleta de lixo, saneamento e energia elétrica legalizada.

Aluguel social

– Reajustar para um valor alinhado com a realidade do mercado o valor do aluguel social, que passou 10 anos congelado.

Essa medida é fundamental para prestar assistência a famílias em situação de extrema vulnerabilidade, distribuindo vouchers para alugar imóveis no mercado privado.

Marina Helena: propostas para assistência social

Abrigo para moradores de rua

– A atual estrutura municipal de assistência social recebe por hospedagem em abrigos. Assim, as prestadoras do serviço ganham mais se houver mais moradores de rua na cidade. Propõe-se rever esses incentivos, realizando contratos com ONGs e empresas com base em eficiência e resultados para diminuir ou eliminar a pobreza e não para se beneficiar da miséria.

Trilhas de futuro SP

– Nos moldes do programa Trilhas de Futuro, criado pelo governador Romeu Zema, de Minas Gerais, ofertar à população cursos profissionalizantes gratuitos, como manicure, cabeleireiro, pedreiro, eletricista, informática ou carpintaria.

Os cursos serão oferecidos por escolas privadas, por meio de parcerias. A ideia é reinserir a

população de rua no mercado de trabalho e facilitar a contratação por meio de parcerias com empresas.

Extinção da cracolândia

– Em parceria com o governo estadual, agir com rigor contra quem vende drogas a céu aberto em São Paulo;

– Estabeleceremos parcerias eficientes com instituições de tratamento e o governo do Estado, promovendo um tratamento que evite a reincidência dos usuários;

– Realizar internação compulsória de viciados que já não respondem por si, com o acompanhamento de familiares, médicos e supervisão das autoridades da Justiça.

Marina Helena: propostas para meio ambiente

SP + verde

– Promover o plantio de árvores, priorizando as regiões menos arborizadas e mais afetadas por ilhas de calor.

IPTU verde

– Oferecer créditos de IPTU para serviços ambientais, como retenção de água da chuva, criação de praças e promoção de solo permeável. Haverá critérios claros e transparentes para a concessão dos descontos e meios eficazes de fiscalização.

Como ocorre no mercado de carbono, o cidadão poderá trocar ou comercializar os créditos de IPTU, incentivando a construção de infraestrutura que aumente a resiliência climática.

Ônibus a biometano

– Converter a frota de ônibus a diesel para biometano, melhorando a qualidade do ar com uma alternativa muito mais barata e viável que os ônibus elétricos.

Marina Helena: propostas para cultura e esporte

Concessão dos espaços

– Novamente, promover PPPs, que mantenham a função e a gratuidade de cada espaço, permitindo atividades extras remuneradas e a inovação de serviços, para tornar bibliotecas, clubes e centros culturais municipais mais interessantes e atrair visitantes.

Movimenta São Paulo

– Subsidiar um plano de atividades esportivas no formato “Gympass”, dando acesso a baixo custo aos paulistanos a mais de 1600 academias na cidade. Dessa forma, o cidadão terá milhares de novas opções de esporte, enquanto a prefeitura investirá na saúde.

Avenidas verdes

– Construir ciclovias e vias de corrida nos canteiros de avenidas da periferia, como trechos das avenidas Itaquera, Marechal Tito e Sapopemba, na zona leste, ou da avenida Dona Belmira Marin, no Grajaú, zona sul.

Marina Helena: propostas de transparência radical

Conta bancária disponível para consulta

– Em vez de manter portais de transparência desatualizados que escondem os dados, fornecer a todos os cidadãos a senha de acesso às contas bancárias da Prefeitura.

A imprensa, o Tribunal de Contas e qualquer pessoa poderá acompanhar as movimentações em tempo real pelo próprio aplicativo ou site do banco.

Assinaturas eletrônicas e senhas para transações permanecerão restritas, mas a consulta de movimentações estará disponível.

Gastos informados nos estabelecimentos

– Toda prestadora de serviço municipal deverá exibir, no próprio local, informes sobre os repasses da prefeitura no mês anterior e o custo por serviço.

Creches conveniadas, por exemplo, deverão informar, na portaria, o custo por aluno, a média de faltas por professor, a quantidade de crianças por professor e a posição da instituição no ranking de aprovação dos pais.