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Na quarta-feira passada (11), o deputado estadual Emerson Jarude (NOVO) barrou o aumento de imposto sobre a cesta básica por parte do governo do Acre, que levaria a um reajuste de 13% no preço do produto.
Foto: Emerson Jarude na Assembleia (foto: reprodução).
Por meio de um projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Acre, o poder executivo buscava aumentar o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados.
O aumento ficou conhecido como “taxa das blusinhas”, porém é diferente da nova alíquota do governo federal para compras internacionais abaixo de US$ 50, que recebeu o mesmo apelido.
Nesse sentido, Jarude identificou que aumento do ICMS levaria a uma elevação do imposto de 17% para 19% sobre os itens da cesta básica do Acre.
“Conforme o texto que chegou até os deputados, o inciso X do art. 18 da lei seria modificado, especificando a taxação de 20% nas operações de importação realizadas por remessas postais ou expressas. Assim, a cobrança para os itens da cesta básica não estariam discriminados e com isso, a taxação sobre eles se enquadraria na alíquota geral, de 19%”, explicou o deputado.
Mesmo não sendo integrante da comissão que pode aprovar propostas antes que elas sejam apreciadas em plenário, Jarude buscou outros parlamentares e apontou o erro do governo estadual.
Dessa forma, o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças e relator do texto, deputado Tadeu Hassem (REPUBLICANOS), garantiu que vai modificar a matéria.
