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A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Irmã Tereza Altoé, em Jaguaré, no norte do Espírito Santo, formalizou seu Protocolo Antirracista em solenidade de implementação realizada na Câmara Municipal do município. Na mesma cerimônia foram lançadas duas estruturas criadas para acompanhar o documento: o Comitê Antirracista Raízes Conectadas e o Grupo de Trabalho/Estudo Interescolar Antirracista.
O evento reuniu autoridades municipais, representantes do legislativo, o Técnico de Referência da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) da Superintendência Regional de São Mateus, lideranças comunitárias e quilombolas, além de gestores, professores e estudantes de escolas parceiras.
O que a formalização do protocolo passa a valer — e o que ela não afirma
Formalizar um protocolo é um passo administrativo, não um resultado medido. O que existe a partir da solenidade é um documento oficial adotado pela escola e um conjunto de instâncias encarregadas de acompanhá-lo. A formalização não significa, por si, que casos de racismo tenham deixado de ocorrer na unidade, e a divulgação da cerimônia não apresenta nenhuma aferição de efeito pedagógico. O que foi anunciado é o começo da vigência de uma regra interna, não o seu balanço.
Em documentos desse tipo, a parte mais útil para quem estuda na escola ou tem filho matriculado costuma ser o passo a passo diante de um caso concreto: quem registra a ocorrência, em quanto tempo, quem comunica a família e o que acontece depois do registro. A divulgação oficial da solenidade não detalha esse rito. Não informa quais etapas o protocolo prevê, que prazos estabelece nem quem pode acioná-lo. Quem precisar dessa informação deve pedi-la diretamente à gestão da escola ou ao comitê recém-criado, que é a instância indicada para acompanhar as ações previstas.
As duas estruturas lançadas na cerimônia
O Comitê Antirracista Raízes Conectadas e o Grupo de Trabalho/Estudo Interescolar Antirracista foram concebidos para promover formação continuada, troca de experiências e articulação entre as escolas da rede. A proposta declarada é fortalecer o desenvolvimento de práticas pedagógicas antirracistas e garantir o acompanhamento permanente das ações previstas pelo protocolo.
Formação continuada é o nome dado à capacitação oferecida a profissionais que já estão em sala de aula, em encontros e cursos periódicos ao longo da carreira — diferente da formação inicial, feita na graduação. Aplicada ao tema, significa que professores e gestores voltam a estudar o assunto de forma programada, e não apenas em datas comemorativas. Já o formato interescolar indica que o grupo não se limita a uma unidade: a intenção é que escolas parceiras discutam juntas os mesmos casos e materiais.
Essa articulação não parte do zero. Antes da solenidade em Jaguaré, outras escolas da rede pública estadual já vinham desenvolvendo ações antirracistas, o que dá ao novo grupo de trabalho um repertório anterior para comparar.
Dança e apresentação estudantil marcaram a programação
A parte cultural da cerimônia foi dedicada à ancestralidade afro-brasileira. A bailarina Cristiane Soares interpretou a dança Essência Negra. Em seguida, o grupo estudantil Raízes – Eu Vim da Mãe África emocionou o público com uma performance construída sobre narrativas de resistência e pertencimento.
Os pontos que a divulgação oficial deixou em aberto
Cinco informações que costumam ser as primeiras a serem procuradas por quem lê sobre um protocolo escolar não constam do material divulgado sobre o evento:
- a data em que a solenidade foi realizada;
- as etapas que o protocolo prevê diante de um caso concreto de racismo;
- os prazos de cada etapa e quem responde por elas;
- quais escolas parceiras integram o Grupo de Trabalho/Estudo Interescolar Antirracista;
- se o mesmo modelo será estendido a outras unidades da rede.
Enquanto esses pontos não são divulgados, a referência prática para estudantes e famílias segue sendo a própria gestão da EEEFM Irmã Tereza Altoé, agora somada ao comitê lançado na cerimônia.
