Direto Notícias Imparcial, Transparente e Direto!
Artigos Relacionados
O Senado Federal deu um passo decisivo para transformar a segurança pública brasileira. Primeiramente, a PEC 76/2019 recebeu ampla aprovação dos parlamentares nesta terça-feira (16), alcançando 65 votos favoráveis no primeiro turno e 64 no segundo. Dessa forma, a proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
De fato, a medida pretende incluir as polícias científicas no rol de órgãos constitucionais de segurança pública. Ou seja, peritos criminais, médico-legistas e odontolegistas passarão a contar com respaldo direto na Constituição Federal.
Tramitação de seis anos chega a momento decisivo
A proposta foi idealizada pelo ex-senador Antonio Anastasia, representante de Minas Gerais, que atualmente ocupa o cargo de ministro no Tribunal de Contas da União. Consequentemente, após seis anos de debates e amadurecimento legislativo, o texto finalmente avançou com expressivo apoio parlamentar.
Nesse sentido, para que a emenda constitucional seja promulgada, ainda será necessário obter pelo menos 308 votos favoráveis na Câmara dos Deputados, em dois turnos de votação. Certamente, a ampla margem conquistada no Senado sinaliza um cenário promissor.
Relatora destaca autonomia para investigações
A senadora Professora Dorinha Seabra, relatora da matéria, classificou a mudança como um avanço significativo. Além disso, ela ressaltou que a garantia constitucional reforçará a autonomia dos profissionais responsáveis pelas perícias em investigações criminais. Por outro lado, a parlamentar também acolheu emenda do senador Dr. Hiran, detalhando as categorias profissionais contempladas.
Parlamentares exaltam valorização profissional
O senador Jayme Campos considerou a aprovação um marco histórico na modernização do Estado. Assim sendo, colegas como Marcos Rogério e Sergio Moro também manifestaram apoio entusiasmado. Em outras palavras, há consenso de que a perícia científica merece reconhecimento constitucional por seu papel indispensável nas investigações.
Finalmente, a expectativa é que a Câmara delibere sobre a matéria nos próximos meses. Sem dúvida, a aprovação representará uma conquista histórica para milhares de profissionais que atuam na polícia científica em todo o território nacional.
