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O Senado Federal encerrou 2025 com uma marca expressiva de produtividade legislativa. Primeiramente, cabe destacar que 778 proposições receberam aprovação no Plenário, abrangendo temas cruciais para a economia e a vida social do país. De fato, esse volume inclui 122 projetos de lei, 17 medidas provisórias e 9 emendas constitucionais.
Além disso, a Casa realizou 198 sessões plenárias, das quais 69 foram deliberativas ordinárias. Agosto liderou a produtividade com 107 matérias aprovadas, seguido por maio (89), abril (86), março (84) e dezembro (83).
Comissões aprovaram 403 projetos sem Plenário
Por outro lado, a atuação das comissões permanentes ampliou significativamente o alcance legislativo. Consequentemente, 403 proposições tramitaram de forma terminativa, dispensando votação plenária. Desse total, 226 são decretos legislativos, 176 são projetos de lei e um é resolução. Nesse sentido, mais da metade tratou de infraestrutura, enquanto 93 abordaram políticas sociais.
Isenção de IR até R$ 5 mil marca agenda econômica
Certamente, a aprovação do PL 1.087/2025 representou o destaque econômico do ano. Ou seja, trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil ficaram isentos do Imposto de Renda. Para compensar, rendas acima de R$ 600 mil anuais passaram a ser mais tributadas. Dessa forma, a proposta virou a Lei 15.270/2025 em novembro.
Proteção digital infantil virou lei em agosto
Em relação às políticas sociais, 89 matérias aprovadas contemplaram esse eixo. Por exemplo, o PL 2.628/2022 estabeleceu regras para proteger crianças em ambientes digitais, tornando-se a Lei 15.211/2025. Assim sendo, o Senado também aprovou direitos para pessoas com diabetes tipo 1.
Licenciamento ambiental ganhou marco regulatório
Finalmente, o meio ambiente contabilizou 12 proposições aprovadas. Sem dúvida, a mais relevante foi a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025), que uniformizou procedimentos em todo o território nacional. Portanto, o balanço confirma um ano de intensa atividade legislativa no Senado.
