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Primeiramente, o Senado Federal inicia 2026 com uma pauta decisiva para o futuro educacional brasileiro. De fato, o novo Plano Nacional de Educação chegou à Casa Alta após aprovação na Câmara dos Deputados e promete reestruturar completamente as diretrizes do setor pelos próximos dez anos.
Consequentemente, a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que preside a Comissão de Educação, confirmou que a análise do projeto será prioridade absoluta assim que os trabalhos legislativos forem retomados em fevereiro. Ou seja, o tema já conta com apoio do presidente Davi Alcolumbre e do ministro Camilo Santana.
Investimento em Educação Pode Dobrar em Dez Anos
Sem dúvida, o ponto mais ambicioso do projeto envolve recursos financeiros. Nesse sentido, a proposta determina que os investimentos públicos em educação saltem dos atuais 5% do PIB para 7,5% em sete anos, alcançando 10% ao final do decênio. Além disso, o plano decenal permite superar descontinuidades causadas por trocas de governo.
Mobilização Histórica Marcou Tramitação na Câmara
Por outro lado, a construção do texto envolveu participação social sem precedentes. A deputada Tabata Amaral destacou que o projeto recebeu mais de quatro mil emendas parlamentares e passou por 27 seminários estaduais. Dessa forma, a comissão especial tornou-se a mais produtiva daquela legislatura.
Certamente, o Senado também se preparou intensamente. Foram 37 audiências públicas realizadas entre 2023 e 2025 para debater o futuro da educação brasileira.
Metas Estratégicas Abrangem Toda a Rede de Ensino
Em outras palavras, o texto organiza 19 objetivos que vão da educação infantil ao ensino superior. Entre os destaques estão a erradicação do analfabetismo, o combate ao bullying escolar e a gestão democrática das escolas. Assim sendo, diretores escolhidos por critérios técnicos serão condição para repasse de verbas federais.
Portanto, metade das novas matrículas profissionalizantes deverá integrar-se ao ensino médio. Finalmente, a empregabilidade será foco prioritário na conclusão do ensino superior, consolidando um plano verdadeiramente transformador para a próxima década.
