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Primeiramente, é preciso relembrar o caos que sacudiu São Paulo em dezembro passado. De fato, mais de 2 milhões de imóveis ficaram às escuras durante dias após temporais devastadores colapsarem a rede elétrica da maior metrópole latino-americana. Consequentemente, o episódio escancarou fragilidades estruturais e colocou todo o sistema energético sob intenso escrutínio público.
Dessa forma, o Senado transformou 2025 num ano decisivo para o setor elétrico brasileiro. Além disso, as mudanças aprovadas prometem impactar diretamente o bolso de milhões de famílias vulneráveis em todo o país.
Conta de luz zerada para 4,5 milhões de famílias
Sem dúvida, a maior conquista foi a aprovação da Lei 15.235/2025, que garante isenção total na conta de luz para famílias inscritas no CadÚnico com consumo mensal de até 80 kWh. Em outras palavras, cerca de 4,5 milhões de lares passaram a ter energia gratuita. Por outro lado, os descontos anteriores variavam apenas entre 10% e 65%. Nesse sentido, beneficiários do BPC, comunidades indígenas, quilombolas e rurais também receberam condições especiais.
Novo marco regulatório moderniza o setor elétrico
Em contraste com o modelo anterior, a Lei 15.269/2025 estabeleceu um marco completamente reformulado. Certamente, as principais mudanças incluem abertura do mercado livre de energia, redução de encargos tarifários e diretrizes para armazenamento energético. Assim sendo, consumidores comuns poderão escolher seus fornecedores, algo antes restrito a grandes empresas.
Itaipu e petróleo também entraram na pauta
O Senado igualmente avançou na discussão sobre Itaipu Binacional. Por exemplo, o PL 1.830/2025 propõe limitar o preço da energia destinada ao Brasil a US$ 12/kW, garantindo que a quitação da dívida da usina resulte em tarifas menores. Portanto, a expectativa é de alívio concreto para consumidores brasileiros.
Adicionalmente, foi aprovado projeto que fortalece pesquisa e inovação na exploração de petróleo e gás natural, direcionando recursos para centros científicos nacionais.
Sustentabilidade nas compras governamentais
Finalmente, o Senado aprovou proposta que prioriza critérios sustentáveis em licitações públicas, favorecendo produtos eficientes no uso de energia e materiais compostáveis. Isto é, o governo federal passará a liderar pelo exemplo na transição energética, transformando definitivamente a relação do Brasil com sua matriz elétrica.
