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O Congresso Nacional abriu oficialmente os trabalhos legislativos de 2026 nesta segunda-feira (2), em sessão solene conduzida por Hugo Motta (Republicanos-PB) e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). De fato, o clima na cerimônia foi de urgência, com o anúncio de uma pauta robusta para os próximos meses.
Primeiramente, Motta ressaltou o peso simbólico de liderar a Casa em seu bicentenário. Além disso, reafirmou que o Parlamento precisa manter sintonia permanente com as ruas e entregar resultados concretos à sociedade brasileira.
Segurança pública será prioridade após o Carnaval
Entre as pautas mais aguardadas, a PEC da Segurança Pública ganha destaque absoluto. Segundo Motta, a votação ocorrerá logo após o Carnaval, atendendo a uma demanda urgente da maioria dos brasileiros. Nesse sentido, o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio também foi citado como compromisso inegociável da Câmara.
Fim da escala 6×1 e regulação digital na mira
Por outro lado, temas trabalhistas prometem aquecer os debates no plenário. A PEC do Fim da Escala 6×1 deve ser analisada em breve, assim como a regulamentação da inteligência artificial e os direitos dos trabalhadores de aplicativos. Consequentemente, milhões de profissionais de plataformas digitais aguardam definições que podem transformar suas rotinas.
Acordo Mercosul-UE aguardado há 26 anos avança
No cenário internacional, o acordo entre Mercosul e União Europeia foi classificado como marco histórico. Dessa forma, Motta garantiu agilidade na tramitação do texto pela Câmara, considerando que as negociações se estenderam por mais de duas décadas. Certamente, a aprovação representaria novas oportunidades comerciais para o Brasil.
Balanço positivo de 2025 impulsiona novo ciclo
O presidente também fez um retrospecto do ano anterior, destacando conquistas como a Reforma do Imposto de Renda, a conclusão da Reforma Tributária e a aprovação do ECA Digital. Ou seja, a Casa chega a 2026 com histórico robusto de entregas legislativas.
Finalmente, a primeira votação do ano já tem pauta definida: a Medida Provisória do Gás do Povo, que beneficia mais de 15 milhões de famílias em todo o país. Assim sendo, o semestre promete ritmo acelerado e decisões de grande impacto nacional.
