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Primeiramente, uma mudança significativa no acesso ao gás de cozinha foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (3). De fato, a Medida Provisória 1.313/2025 institui o Programa Gás do Povo, que substituirá o antigo repasse em dinheiro pela entrega direta de botijões recarregados gratuitamente em revendedoras credenciadas.
Dessa forma, cerca de 15 milhões de lares brasileiros inscritos no CadÚnico e com renda per capita de até meio salário mínimo — ou seja, R$ 810,50 em 2026 — poderão retirar o botijão sem nenhum custo. A proposta segue agora para sanção presidencial.
Quantidade de recargas varia conforme a família
Conforme o Decreto 12.649/2025, famílias com até três integrantes terão direito a quatro recargas anuais do botijão de 13 kg. Por outro lado, núcleos familiares com quatro ou mais pessoas receberão seis recargas por ano. Consequentemente, o benefício se ajusta à real necessidade de consumo doméstico.
Além disso, a retirada ocorrerá em varejistas credenciados mediante apresentação do cartão Bolsa Família, cartão de débito da Caixa Econômica Federal ou CPF com código de validação pelo celular. Até 2027, o modelo financeiro será totalmente extinto.
Programa também aposta em energia sustentável
Nesse sentido, o texto cria uma modalidade voltada à instalação de biodigestores e sistemas de baixa emissão de carbono em áreas rurais e cozinhas comunitárias. Certamente, essa vertente amplia o alcance socioambiental da iniciativa, embora ainda dependa de regulamentação específica.
Prioridades incluem vítimas de violência doméstica
Assim sendo, o programa estabelece critérios claros de prioridade. Sem dúvida, famílias atingidas por desastres naturais, mulheres sob medidas protetivas, comunidades indígenas, quilombolas e lares com menor renda per capita terão preferência no atendimento.
Finalmente, o senador Randolfe Rodrigues destacou que o novo programa triplica o número de famílias elegíveis em comparação ao modelo anterior. Em contraste, parlamentares da oposição classificaram a medida como eleitoreira, cobrando responsabilidade fiscal. Portanto, apesar das divergências políticas, o benefício representa avanço concreto para milhões de brasileiros que ainda dependem de alternativas precárias ao gás de cozinha.
