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De fato, o Brasil enfrenta uma realidade alarmante: a cada 24 horas, quatro mulheres são assassinadas simplesmente por serem mulheres. Diante dessa emergência, Executivo, Legislativo e Judiciário se uniram em uma iniciativa sem precedentes na história republicana.
Primeiramente, a cerimônia no Palácio do Planalto oficializou o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Ou seja, pela primeira vez, os três Poderes assumem conjuntamente a responsabilidade de frear essa escalada brutal de violência de gênero.
União Histórica Contra a Violência de Gênero
O senador Davi Alcolumbre classificou o feminicídio como “chaga aberta” que exige tratamento de Estado. Além disso, o deputado Hugo Motta reforçou que somente uma ação institucional coordenada trará resultados concretos. Nesse sentido, o presidente Lula convocou especialmente os homens a assumirem protagonismo nessa luta.
Consequentemente, o ministro Edson Fachin, presidente do STF, destacou a necessidade de atuar em múltiplas frentes simultaneamente. Dessa forma, prevenção, responsabilização e proteção caminharão juntas nessa estratégia nacional.
Comitê Gestor e Novas Leis Fortalecem o Combate
Por outro lado, um decreto presidencial criou o Comitê Interinstitucional de Gestão com representantes de cada Poder. Certamente, essa estrutura garantirá coordenação permanente das ações propostas pelo pacto.
Em outras palavras, o Congresso já aprovou 19 leis voltadas à proteção feminina somente em 2025. Por exemplo, as Leis 15.160 e 15.125 endureceram penas para crimes sexuais contra mulheres e fortaleceram medidas protetivas de urgência.
Projetos Prometem Endurecer Punições Ainda Mais
Assim sendo, diversas propostas tramitam no Senado para ampliar o rigor contra agressores. Entre elas, destaca-se o projeto que eleva a pena máxima para 50 anos em casos de múltiplos homicídios e feminicídios.
Sem dúvida, iniciativas como reserva de vagas para vítimas em contratos públicos e programas de independência financeira representam avanços estruturais significativos. Portanto, o enfrentamento ao feminicídio ganha finalmente dimensão proporcional à gravidade da crise.
Finalmente, este pacto simboliza o reconhecimento institucional de que combater o feminicídio transcende governos e partidos — trata-se de um compromisso civilizatório inadiável.
