O que o ministro Flávio Dino fez?

ministro flávio dino
Sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Foto: Agência Senado (CC BY-SA 4.0), via Wikimedia Commons

O ministro Flávio Dino, do STF, liberou a publicação de um post do humorista Antonio Tabet sobre a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A decisão derrubou uma determinação anterior do ministro André Mendonça, que havia mandado remover a publicação na última sexta-feira, dia 25.

Para o ministro Flávio Dino, a censura aos perfis tem “enorme gravidade”, especialmente no contexto de campanha eleitoral. Ele entendeu que a decisão de André Mendonça tolheu a liberdade de expressão e o direito à crítica, garantido pela Constituição.

A decisão acirrou o debate em torno da maior disputa eleitoral de 2026. Ao mesmo tempo, o senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, reagiu afirmando que Dino “liberou a ‘Liga da Mentira do PT’ a atuar livremente”.

Ministro Flávio Dino e a polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida no STF

Nos dias anteriores à decisão, postagens com a informação de que Flávio Bolsonaro apoiaria um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil viralizaram nas redes sociais. O senador nega qualquer intenção nesse sentido e classifica o episódio como a maior fake news da eleição de 2026.

Em evento de campanha em Goiás, Bolsonaro foi além e acusou o PT de ter articulado a desinformação com apoio de pessoas dentro da CNBB. “A maior fake news da campanha foi essa sobre Nossa Senhora Aparecida, algo que nunca, não existia esse movimento para tirar ela de ser padroeira do Brasil. Jamais existiu. Não tem projeto. Não tem nada. E o PT, eu sei hoje, já estava há alguns dias tentando levantar essa fake news, conseguiu com a ajuda de gente dentro da CNBB”, disse ele. Nenhuma prova foi apresentada para sustentar a afirmação.

Como a CNBB respondeu às acusações de Flávio Bolsonaro?

A CNBB — Conferência Nacional dos Bispos do Brasil — rechaçou as acusações. Em nota, a instituição afirmou que “não produziu, autorizou ou participou da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao atual processo eleitoral”.

A Conferência foi ainda mais direta ao rebater a acusação sem provas: “Atribuir à CNBB participação em estruturas de produção ou disseminação de desinformação, sem fatos e provas que sustentem tal afirmação, atinge injustamente a instituição e não contribui para a serenidade e a responsabilidade que devem caracterizar o processo eleitoral. A mentira não se combate com outra mentira. A CNBB reafirma seu compromisso com a verdade, o diálogo e a paz.”

Acusar uma instituição religiosa de envergadura nacional sem apresentar qualquer evidência é, no mínimo, irresponsável. Não há como sustentar uma afirmação dessa magnitude apenas com “eu sei hoje”. O episódio expõe um padrão preocupante: usar a desinformação para combater a desinformação não resolve o problema — aprofunda-o. É preciso que candidatos e apoiadores respondam publicamente por acusações graves feitas sem provas, sobretudo em período eleitoral.

Artigo de opinião.

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