Workshop virtual discute convênios do Programa Calha Norte no Acre

Publicado em

07/08/2025 17h24

Atualizado em
07/08/2025 17h47

Brasília (DF), 7/8/2025 – O , por meio do Departamento do Programa Calha Norte (DPCN), promoveu um workshop virtual sobre os convênios do Programa Calha Norte (PCN) destinados a 22 municípios do Acre. No encontro, que ocorreu de 5 a 7 deste mês, foram oferecidas orientações técnicas e esclarecimentos sobre a gestão e execução dos convênios.

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Outro tema foi o uso do Painel de Convênios Ativos, disponível na página do Departamento do Programa Calha Norte. Por ele, é possível consultar os convênios pelo seu número, situação, estado, município, ano de assinatura, convenente (quem recebe o recurso), tipo de despesa e o parlamentar que apresentou a emenda para a obra. Atualmente há 1,4 mil convênios ativos do programa em 783 municípios de 10 estados, totalizando R$ 4,1 bilhões. 

O primeiro workshop desse tipo, em julho, foi direcionado aos municípios do Amapá. A previsão é da realização de outros eventos para os outros estados que possuem convênios do programa com o : Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. 

Desde o início do ano, novos convênios para as obras civis ficaram sob a responsabilidade do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, sem a nomenclatura de Programa Calha Norte. No , o Programa Calha Norte (PCN) não assinará mais convênios com municípios, mas concluirá todos assinados até dezembro de 2024. 

Programa Calha Norte

Atualmente, no âmbito do , de acordo com a Portaria GM-MD nº 2.163, de 19 de maio de 2025, o programa se destina à realização de ações nas unidades militares que contribuam para a manutenção da soberania e da integridade territorial, implementadas de forma direta pela União. A sua principal missão é o apoio na manutenção da soberania nacional por parte das unidades militares, inibindo a proliferação de ações ilícitas e fortalecendo a presença do estado nas áreas de fronteira.

O PCN foi criado em 1985 com a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação.

Por Rafael Paixão
Fotos: Luis Carbo

Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom)

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