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Primeiramente, uma novidade histórica marca o início do ano legislativo no Brasil. O Poder Executivo protocolou o PL 1/2026, primeira proposição numerada de 2026, com o objetivo de estabelecer o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IFSertãoPB), sediado na cidade de Patos. De fato, a iniciativa representa um marco para a educação profissional no interior nordestino.
Além disso, a proposta ainda precisa percorrer um longo caminho até se tornar realidade. O texto passará pela análise da Câmara dos Deputados e do Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial. Dessa forma, a tramitação exigirá aprovação nas duas Casas legislativas.
Nova instituição nasce a partir de reestruturação
Segundo a justificativa governamental, o novo instituto surgirá por meio do redimensionamento do atual Instituto Federal da Paraíba. Nesse sentido, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que a medida busca ampliar a presença da educação tecnológica no interior, garantindo equilíbrio territorial e fortalecendo a atuação conforme as particularidades regionais paraibanas.
Consequentemente, o governo reafirma seu compromisso com a política de expansão da rede federal, buscando maior capilaridade e equidade na oferta de formação profissional. Em outras palavras, a meta é levar oportunidades educacionais para regiões historicamente desassistidas.
Investimento previsto supera R$ 9 milhões até 2028
Por outro lado, o funcionamento da instituição demandará recursos significativos. O Executivo estima gastos de R$ 2,9 milhões em 2026, R$ 3,1 milhões em 2027 e R$ 3,2 milhões em 2028. Certamente, os cargos de direção e funções gratificadas serão preenchidos mediante remanejamento de posições já existentes no Ministério da Educação.
Reitoria interina comandará os primeiros passos
Assim sendo, o primeiro reitor será nomeado de forma interina, sendo obrigatoriamente docente da rede com pelo menos cinco anos de atuação efetiva. A instituição terá até cinco anos para realizar eleição da nova reitoria. Portanto, trata-se de uma transição planejada para consolidar a gestão.
Finalmente, vale destacar que o IFSertãoPB será o 39º instituto federal do país. Sem dúvida, a rede atual já atende mais de 500 municípios em todos os estados e no Distrito Federal, demonstrando a força dessa política educacional transformadora.
