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Primeiramente, o presidente Lula oficializou o plano financeiro do país para 2026, mas nem tudo passou pelo crivo presidencial. De fato, a caneta cortou quase R$ 400 milhões em recursos inseridos por congressistas, gerando expectativa sobre a reação do Legislativo.
A Lei 15.346/26, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial na última quarta-feira (14), estabelece receitas e gastos federais estimados em R$ 6,54 trilhões. Dessa forma, o governo traça seu roteiro econômico enquanto enfrenta o desafio de manter o equilíbrio das contas públicas.
Como o dinheiro será dividido em 2026
Do montante total, R$ 1,8 trilhão será direcionado ao refinanciamento da dívida pública. Por outro lado, descontando esse valor, restam R$ 4,7 trilhões distribuídos entre os orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, este último com R$ 197,9 bilhões. Além disso, o superávit projetado alcança R$ 34,2 bilhões.
Saúde, educação e programas sociais em destaque
Certamente, as áreas essenciais receberam atenção significativa. A saúde contará com R$ 271,3 bilhões, enquanto a educação terá R$ 233,7 bilhões. Nesse sentido, o Bolsa Família garantiu R$ 158,63 bilhões, e o Pé de Meia receberá R$ 11,47 bilhões. Consequentemente, o salário mínimo sobe de R$ 1.518 para R$ 1.621.
Emendas parlamentares somam R$ 61 bilhões
Em outras palavras, os congressistas asseguraram recursos expressivos. As emendas impositivas totalizam R$ 37,8 bilhões, sendo R$ 26,6 bilhões individuais e R$ 11,2 bilhões para bancadas estaduais. Por exemplo, as emendas de comissão, sem execução obrigatória, alcançam R$ 12,1 bilhões. O Fundo Eleitoral reservou aproximadamente R$ 5 bilhões.
Por que Lula barrou quase R$ 400 milhões
Segundo o Planalto, parlamentares incluíram programações não previstas no texto original durante a tramitação. Ou seja, esses recursos conflitavam com limites estabelecidos pela Lei Complementar 210/24 e comprometiam o arcabouço fiscal vigente. Assim sendo, os vetos buscam preservar a coerência orçamentária.
Congresso terá a palavra final sobre os vetos
Finalmente, deputados e senadores analisarão os cortes presidenciais em sessão conjunta. Sem dúvida, essa votação promete acirrar o debate entre Executivo e Legislativo, podendo derrubar ou manter as decisões de Lula e redefinir a destinação de centenas de milhões de reais.
