Instrumentos de desenho técnico e régua sobre planta de engenharia

Dia da Engenharia: a data de 10 de abril e o decreto que não a criou

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Foto: https://kaboompics.com/ / Pexels

Hoje, 10 de abril, é o Dia da Engenharia no Brasil, data profissional que não é feriado nacional nem municipal.

O que se comemora no Dia da Engenharia

O Dia da Engenharia homenageia a profissão a partir de um episódio militar do século 19, e não de uma criação recente de calendário. A data nasceu dentro do Exército Brasileiro, ligada à história da Arma de Engenharia, e depois se espalhou para conselhos profissionais, universidades e escritórios de engenharia civil, mecânica, elétrica e outras especialidades em todo o país.

A engenharia atravessa quase todos os aspectos da vida cotidiana — pontes, redes de água e esgoto, estradas, prédios, sistemas elétricos —, mas sua história enquanto profissão organizada raramente é contada fora dos próprios cursos de graduação. O Dia da Engenharia funciona, também, como uma oportunidade de lembrar que por trás de cada obra existe uma cadeia de decisões técnicas tomadas por profissionais formados justamente para isso.

A origem histórica: uma morte em combate no Passo da Pátria

João Carlos de Villagran Cabrita, tenente-coronel do Exército, assumiu em 1866 o comando do 1º Batalhão de Engenheiros durante a Guerra da Tríplice Aliança. Ele desembarcou num banco de areia do rio Paraná, diante do Forte de Itapiru, no Passo da Pátria — área depois batizada de Ilha da Redenção. Na madrugada de 10 de abril de 1866, depois de repelir um contra-ataque, foi morto por uma bala de canhão enquanto redigia o relato do combate.

O patrono da Arma de Engenharia

O Exército Brasileiro consagrou Villagran Cabrita Patrono da Arma de Engenharia, e a data de sua morte passou a ser celebrada, ano após ano, como o Dia da Engenharia — uma homenagem que nasceu dentro da caserna e depois foi adotada pela categoria civil.

O decreto de 1933 que não criou o Dia da Engenharia

Vale corrigir aqui um erro repetido em vários sites sobre datas comemorativas: muitos apontam o Decreto nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933, como a norma que criou o Dia da Engenharia. Não é verdade. A ementa desse decreto é “Regula o exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor”, e a palavra “abril” não aparece uma única vez em todo o texto. O decreto trata do exercício profissional, e não institui data comemorativa nenhuma.

A única norma com nome parecido encontrada nas fontes oficiais é estadual e não serve a este caso: a Lei nº 13.932, de 2007, de Santa Catarina, institui o Dia da Engenharia Rodoviária, mas em 10 de novembro, e apenas naquele estado. Não há, portanto, nenhuma lei federal por trás do 10 de abril.

Esse tipo de confusão não é raro no calendário comemorativo brasileiro: um número de lei real, de assunto correlato, acaba emprestado para justificar uma data que, na verdade, nasceu de outra forma. Corrigir esse tipo de atribuição é parte do trabalho de qualquer texto que se proponha a explicar a origem de uma efeméride, em vez de apenas repetir o que já circula.

Como a data é celebrada hoje

A origem contada nesta matéria foi confirmada em fonte oficial do Exército Brasileiro e no site do CREA-RJ, conselho profissional da categoria, que reproduzem a mesma história do tenente-coronel Villagran Cabrita. Hoje, o Dia da Engenharia funciona como uma homenagem simbólica à profissão, retomada por conselhos regionais, sindicatos de categoria e instituições de ensino, sem qualquer obrigatoriedade legal de comemoração ou de suspensão de expediente.

Fica também uma lição para a sala de aula: a história da engenharia raramente aparece nos livros escolares fora do contexto técnico, e o episódio que originou esta data — mais ligado à história militar do que à história da profissão civil — costuma ficar de fora até da formação dos próprios engenheiros.

Outras datas de abril

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