Governo libera crédito para assistência social e outras áreas

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Imagem ilustrativa de banco de imagens. Foto: Magali Guimarães / Pexels.

O Ministério do Planejamento autorizou a liberação de crédito suplementar para diversas áreas federais. A maior parte do montante reforça o Fundo Nacional de Assistência Social para pagamentos do Benefício de Prestação Continuada.

Reforço no Fundo Nacional de Assistência Social

Segundo a Portaria 485, o governo remaneja recursos para despesas do Executivo. O montante de R$ 4,726 bilhões garante o pagamento de benefícios previstos. Essa verba representa 90% do valor total autorizado para o período.

Além disso, o governo destina R$ 4,7 bilhões especificamente para o Benefício de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia. Por outro lado, a medida exige a anulação de dotações orçamentárias existentes.

Investimentos na rede de saúde pública

O Fundo Nacional de Saúde recebe recursos para a assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde. O governo utiliza R$ 387,6 milhões na aquisição e distribuição de medicamentos básicos.

No entanto, o planejamento inclui valores menores para outras frentes. O patrimônio cultural da saúde recebe R$ 653,3 mil. Em seguida, o governo destina R$ 10,6 milhões para projetos de desenvolvimento sustentável local. Essas ações buscam fortalecer a estrutura do Sistema Único de Saúde em diversas regiões do país durante o ano de 2026.

Ajustes no orçamento e fontes federais

O governo viabiliza o crédito suplementar por meio do cancelamento de dotações anteriores. Entre as fontes estão despesas de pessoal e subvenções agropecuárias. O texto publicado no Diário Oficial da União detalha o remanejamento. Por isso, o Ministério da Agricultura e o Ministério da Justiça também sofrem alterações em suas respectivas dotações orçamentárias.

Segundo o documento, o ajuste cancela valores de aposentadorias e pensões civis da União. Universidades federais e hospitais universitários também passam por mudanças. A medida busca organizar o orçamento federal para atender às demandas prioritárias de cada órgão mencionado no decreto.

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Sobre Ary Ribeiro

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