A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, a partir de propostas que estão em tramitação nas comissões temáticas da Casa. Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei — o que ainda não aconteceu. A Constituição

Material destaca referências e memórias capixabas para serem utilizados pelos profissionais da educação e estudantes. A Secretaria da Educação (Sedu), por meio da Comissão Permanente de Estudos Afro-brasileiros (Ceafro), integrada à Gerência de Educação Antirracista, do Campo, Indígena e Quilombola (Geaciq), anuncia a disponibilização do Calendário Indígena e Afro-brasileiro 2025. O calendário compõe o acervo

Veículos que realizam transporte clandestino de passageiros no Aeroporto de Vitória foram o alvo da operação integrada Força Pela Vida realizada na noite dessa quinta-feira (16) pelos agentes de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), juntamente com a Guarda Civil Municipal de Vitória (GTO/ GCMV) e efetivo da Polícia Civil do

Foto: Mateus Fonseca/Governo-ES O governador do Estado, Renato Casagrande, inaugurou, na tarde desta sexta-feira (17), as obras de infraestrutura do Polo Industrial de Piúma, na microrregião Litoral Sul. As intervenções incluem a construção de pista de rolamento com duas faixas, estacionamento, calçadas e a execução da nova drenagem superficial. Também foram instaladas nova sinalização horizontal

Transformando entretenimento em estratégia de negócios Com a presença de Boninho, o iFood conseguiu capturar a atenção do público e reforçar sua identidade como parte essencial de momentos de entretenimento em casa, mas essa parceria não para por aí. Agora, ele é consultor criativo da marca, ajudando o iFood a chamar atenção no maior reality

A Samsung anunciou mudanças importantes para seu programa de trocas Galaxy Trade-In. Agora, o serviço permite negociar aparelhos antigos a qualquer momento, mas sem exigir uma nova compra imediata. Inicialmente exclusivo para a Coreia do Sul e a França, o Galaxy Trade-In repaginado busca "aumentar o valor de dispositivos Galaxy" no longo prazo ao oferecer

O prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), sancionou a Lei nº 10.126, que assegura o direito ao fornecimento de alimento e água para animais domésticos em situação de rua, incluindo cães e gatos comunitários. A medida contempla tanto os espaços públicos quanto as áreas comuns de condomínios residenciais horizontais e verticais no município.  A nova

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214, primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo (bens e serviços). O texto é originado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. Foram vetados 28 trechos, entre eles os que beneficiavam alguns serviços financeiros e de segurança

17/01/2025 - 17:02   Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto também define regras sobre a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback)

Na próxima semana, a  Cesan (Companhia Espírito-santense de Saneamento) estará presente, por meio da unidade móvel, no Terminal de Itacibá, em Cariacica e no bairro Da Penha, em Vitória, levando diversos serviços à comunidade.         A unidade móvel 001 ficará no Terminal de Itacibá, localizado na rodovia Governador José Henrique Sette, em Itacibá, Cariacica