Educação

A Lei 13.605/2018 incluiu a data no calendário nacional. A ONU a criou em 2010 em memória de dom Óscar Romero, morto em 1980.

Sem lei federal por trás, o 10 de outubro reúne mobilização internacional e, no Brasil, anúncios de investimento em saúde mental pública.

Sem lei ou norma que a institua, a data de 9 de outubro celebra o atletismo por iniciativa da própria confederação do esporte no Brasil.

Em 16 de janeiro, completa-se um ano da sanção da primeira parte da reforma tributária, que muda a cobrança de tributos sobre consumo.

O 20 de março é campanha internacional da FDI. A lei brasileira institui o Dia Nacional da Saúde Bucal em outra data: 25 de outubro.

19 de março é o Dia de São José, sem lei federal. Veja por que o feriado depende de cada município e o que mais se comemora nesse dia.

Celebrado em 8 de outubro por todo o país, o Dia do Nordestino ainda depende de projeto em tramitação no Congresso para virar lei.

18 de março é o Dia Nacional da Imigração Judaica, criado por lei federal em 2009. Entenda a origem e o significado da data.

17 de março é o Dia Nacional do Mel. Veja por que não existe lei federal e como a apicultura marca a data.

Há um ano, Fernanda Torres vencia o Globo de Ouro por "Ainda Estou Aqui". Relembre o fato e entenda por que não há lei sobre a data.