Educação

8 de setembro é a Natividade de Nossa Senhora, festa sem lei federal que reúne padroeiras de várias cidades brasileiras.

Não existe lei federal do Dia do Esportista. A norma original, a Lei Zico, foi revogada e a data mudou para 23 de junho em 1998.

18 de fevereiro é o Dia Internacional da Síndrome de Asperger. Sem lei, a data reforça inclusão escolar e no trabalho no espectro autista.

17 de fevereiro é o Dia Mundial do Gato, diferente do Dia Internacional do Gato (8 de agosto). Sem lei, a data nasceu de campanha italiana.

16 de fevereiro relembra a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, em 2005, e o papel do Brasil no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

15 de fevereiro é o Dia Internacional da Síndrome de Angelman. Sem lei federal, a data remete ao cromossomo 15 e à conscientização sobre doenças raras.

A Quarta-feira de Cinzas marca o fim do Carnaval e o início da Quaresma. Não é feriado nacional, apenas ponto facultativo.

A Terça-feira de Carnaval não é feriado nacional em lei nenhuma. Entenda a origem religiosa da data e por que ela muda todo ano.

12 de fevereiro é o Dia da Mão Vermelha, símbolo internacional contra o recrutamento de crianças em conflitos armados.

11 de fevereiro é o Dia de Nossa Senhora de Lourdes e também o Dia Mundial do Doente. Nenhuma das duas tem lei brasileira.