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14 de fevereiro é a Quarta-feira de Cinzas, o dia em que o Carnaval termina e a Quaresma começa. A data não é feriado nacional nem estadual — a norma que a rege sequer é civil, é religiosa, e foi lida diretamente nas fontes desta apuração.
O que se comemora na Quarta-feira de Cinzas
A Quarta-feira de Cinzas abre os quarenta dias de preparação para a Páscoa. Leva esse nome por causa de um gesto litúrgico muito antigo: o sacerdote traça uma cruz de cinzas na testa do fiel, dizendo “convertei-vos e crede no Evangelho” ou “lembra-te de que és pó e ao pó voltarás”. As cinzas usadas nesse rito vêm da queima dos ramos bentos no Domingo de Ramos do ano anterior, o que amarra um ano litúrgico ao seguinte.
O gesto tem raiz na penitência pública dos primeiros séculos do cristianismo: cobrir-se de cinzas pertencia à ritualidade pela qual pecadores convertidos se submetiam a penitência canônica, um símbolo de reconhecer a própria fragilidade e mortalidade. Quando essa penitência pública desapareceu como prática, o gesto passou a ser feito com toda a assembleia de fiéis, e não apenas com quem havia cometido falta grave.
Por que a data muda todo ano
A escolha do dia da semana não é aleatória: a quarta-feira foi antecipada em relação ao primeiro domingo da Quaresma justamente para fechar a conta dos quarenta dias de jejum, já que os domingos não entram nessa contagem. Por isso a data se desloca todos os anos, sempre seguindo o calendário móvel da Páscoa.
No Brasil, o dia carrega uma segunda vida, civil e popular, que nada tem de litúrgico: é a manhã em que o Carnaval termina, os blocos se desfazem e as cidades litorâneas fazem a conta do movimento da temporada de verão. Em Guarapari, é o dia em que a cidade começa a se esvaziar depois do pico turístico do Carnaval.
O que diz a lei sobre a Quarta-feira de Cinzas
Não há lei civil: a Quarta-feira de Cinzas não é feriado nacional nem estadual. A Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, com a redação dada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, lista os feriados nacionais — 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro — e a Cinzas não está nessa lista. O que existe é ponto facultativo por ato administrativo renovado a cada ano: a Portaria MGI nº 8.617, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2023, diz literalmente, no artigo 1º: “IV – 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)”. Em Guarapari, o Decreto municipal nº 150/2025 dá o mesmo tratamento à data.
A regra que rege o dia é, na verdade, canônica. O Código de Direito Canônico da Santa Sé, no cânone 1249, diz que todos os fiéis “por lei divina têm obrigação de fazer penitência”; o cânone 1250 estabelece: “Os dias e tempos de penitência na Igreja universal são todas as sextas-feiras do ano e o tempo da Quaresma”; e o cânone 1251 manda guardar
“a abstinência e o jejum na quarta-feira de Cinzas e na sexta-feira da Paixão e Morte de Nosso Senhor Jesus Cristo”.
O cânone 1252 fixa ainda as idades da obrigação: à abstinência, os que completaram catorze anos; ao jejum, os maiores de idade até completarem sessenta anos.
Como a data é confirmada e marcada hoje
A data de 2024 tem confirmação até no Vaticano: a homilia do papa daquele dia foi publicada com o título “Santa Missa, bênção e imposição das Cinzas (14 de fevereiro de 2024)”. É um documento oficial da Santa Sé que fecha qualquer dúvida sobre o calendário daquele ano específico.
No dia a dia de cidades como Guarapari, a Quarta-feira de Cinzas funciona como uma bisagra entre dois calendários que não se falam: o civil, que só concede expediente reduzido por decreto até as duas da tarde, e o religioso, que abre um período de quarenta dias de recolhimento até a Páscoa. Um não decorre do outro — o município apenas acompanha, por decreto próprio, o que o governo federal já decidiu fazer com o funcionalismo público naquele dia.
