Educação

21 de abril é o aniversário de Brasília: a data da transferência da Capital Federal, fixada pela Lei nº 3.273, de 1957.

Dia do Diplomata, 20 de abril: origem na data de nascimento do Barão do Rio Branco e por que não foi encontrada lei que institua a comemoração.

O Dia dos Povos Indígenas, antes Dia do Índio, mudou de nome em 2022 depois que o Congresso derrubou um veto presidencial.

O Dia Nacional do Livro Infantil, em 18 de abril, celebra o aniversário de Monteiro Lobato por determinação da própria lei federal.

15 de abril: Dia Nacional da Conservação do Solo, instituído pela Lei 7.876/1989, sancionada por José Sarney.

13 de abril: Dia do Beijo, data popular sem lei, ligada a uma lenda italiana. Não confundir com 6 de julho.

11 de abril: Dia da Escola de Samba, ligado à fundação do bloco que deu origem à Portela em 1923.

10 de abril: Dia da Engenharia, de origem militar. Sem lei federal — o decreto de 1933 citado por aí não fala em abril.

A OMS trocou a data original, 22 de julho, por 7 de abril, ligada à entrada em vigor de sua Constituição, em 1948.

Em 6 de janeiro de 1963, 83% dos eleitores rejeitaram o parlamentarismo. A data não tem lei comemorativa própria no calendário oficial.