Educação

27 de abril é o Dia Mundial do Design Gráfico, data internacional sem lei brasileira. Entenda a origem e como é celebrada.

25 de abril homenageia contadores e técnicos em contabilidade — uma data sem lei federal que a institua no Brasil.

A Lei estadual fluminense 5.198/2008 instituiu o feriado de São Jorge. No Espírito Santo, a data não é feriado.

21 de abril é o aniversário de Brasília: a data da transferência da Capital Federal, fixada pela Lei nº 3.273, de 1957.

Dia do Diplomata, 20 de abril: origem na data de nascimento do Barão do Rio Branco e por que não foi encontrada lei que institua a comemoração.

O Dia dos Povos Indígenas, antes Dia do Índio, mudou de nome em 2022 depois que o Congresso derrubou um veto presidencial.

O Dia Nacional do Livro Infantil, em 18 de abril, celebra o aniversário de Monteiro Lobato por determinação da própria lei federal.

15 de abril: Dia Nacional da Conservação do Solo, instituído pela Lei 7.876/1989, sancionada por José Sarney.

13 de abril: Dia do Beijo, data popular sem lei, ligada a uma lenda italiana. Não confundir com 6 de julho.

11 de abril: Dia da Escola de Samba, ligado à fundação do bloco que deu origem à Portela em 1923.