Educação

Perpétua, uma senhora livre, e Felicidade, sua escrava grávida, foram mortas juntas em 203. Perpétua deixou um diário escrito de próprio punho.

Em 4 de janeiro de 1982, Rondônia foi instalada como estado. Não há lei federal que faça desta data uma comemoração oficial.

Motta Coqueiro foi enforcado em 1855, mas o Brasil ainda executou dezenas de pessoas depois dele, até pelo menos 1876.

5 de março é o Dia Nacional da Música Clássica, homenagem a Villa-Lobos criada por decreto de 2009, não por lei.

Em 3 de janeiro, a Festa do Santíssimo Nome de Jesus não tem lei federal: a devoção ao monograma IHS vem da pregação franciscana.

A Lei 13.693/2018 instituiu o Dia Nacional de Doenças Raras no último dia de fevereiro, em sintonia com a campanha internacional.

A Jornada Mundial da Paz nasceu de uma mensagem do papa Paulo VI, em 1967, e é celebrada todo 1º de janeiro — sem lei brasileira por trás.

27 de fevereiro é o Dia Nacional do Livro Didático, sem lei que o institua. A origem de 1929 pelo INL é um erro de data e de ano.

25 de fevereiro é o Dia Internacional do Implante Coclear, sem lei federal no Brasil. Entenda a origem da data e o acesso pelo SUS.

23 de fevereiro é o Dia Nacional do Rotary, sem lei federal, com clube ativo e atuação voluntária em Guarapari.