27 de fevereiro é o Dia Nacional do Livro Didático, sem lei que o institua. A origem de 1929 pelo INL é um erro de data e de ano.
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Dia Internacional do Implante Coclear: a data sem lei brasileira
25 de fevereiro é o Dia Internacional do Implante Coclear, sem lei federal no Brasil. Entenda a origem da data e o acesso pelo SUS.
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23 de fevereiro é o Dia Nacional do Rotary, sem lei federal, com clube ativo e atuação voluntária em Guarapari.
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21 de fevereiro é o Dia Nacional do Imigrante Italiano, com lei federal e origem ligada à imigração italiana no Espírito Santo.
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19 de fevereiro é o Dia Mundial da Baleia, data de conservação com peso especial no litoral capixaba e sem lei brasileira que a institua.
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14 de fevereiro é o Dia Internacional da Doação de Livros. Veja por que não há lei brasileira e como escolas e bibliotecas marcam a data.
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12 de fevereiro marca a sanção da Lei de Crimes Ambientais, de 1998. Não é feriado: a lei em si é a efeméride do dia.
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10 de fevereiro é o Dia do Atleta Profissional. Não é feriado e, ao contrário do que se repete, não tem lei federal por trás.
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7 de fevereiro é o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, instituído por lei federal. A data não é feriado. Entenda a origem.
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