Educação

Em 6 de fevereiro de 1984 foi inaugurada a Estação Antártica Comandante Ferraz. A data não tem lei: é uma efeméride histórica.

3 de fevereiro é o Dia de São Brás, marcado pela bênção das gargantas nas igrejas católicas. Não há lei nenhuma por trás da data.

1º de fevereiro é o Dia do Publicitário. Nenhuma lei cria a data: ela vem de um decreto de 1966 adotado por costume da categoria.

31 de janeiro é o Dia de São João Bosco, ligado à educação de crianças pobres. Não há lei brasileira; alguns dados ainda não foram confirmados.

24 de janeiro é o Dia Nacional do Aposentado, instituído pela Lei 6.926/1981. A própria lei não explica a escolha da data.

A lei que criou o Dia do Cabeleireiro manda comemorar em 18 de janeiro. O uso popular de 19/01 vem da data de publicação da norma.

17 de janeiro é o Dia Nacional dos Tribunais de Contas. Não há lei: a data vem da instalação do TCU, apurada em fonte oficial.

12 de janeiro é o Dia Nacional do Empresário Contábil, com lei federal desde 2011. Entenda a origem e a norma.

10 de janeiro é o Dia de São Gonçalo de Amarante, devoção popular sem lei civil. Entenda a origem da data.

9 de janeiro é o Dia do Fico, sem lei e sem feriado. Relembre a decisão de d. Pedro em 1822.