Educação

O Alvará de 1785 proibiu fábricas no Brasil, com uma exceção ampla. A proibição caiu 23 anos depois, em 1808, com a corte já no Rio.

4 de janeiro é o Dia Nacional da Abreugrafia, criado por ato municipal em 1958, sem lei federal. Entenda a origem.

A Páscoa não é feriado nacional. No Espírito Santo, uma lei estadual liga a Festa da Penha à data móvel definida pelo Concílio de Niceia.

31 de dezembro é o Dia de São Silvestre, data católica sem lei civil. Entenda a origem e por que não é feriado.

Em 29 de dezembro de 1992, Fernando Collor renunciou à Presidência antes do julgamento no Senado. Entenda o episódio.

26 de dezembro marca a Lei do Divórcio, de 1977, que encerrou a indissolubilidade do casamento civil no Brasil.

23 de dezembro é o Dia do Vizinho em parte do Brasil, sem lei e com origem popular. Entenda a divergência de datas.

20 de dezembro é o Dia Internacional da Solidariedade Humana, criado por resolução da ONU em 2005, sem lei no Brasil.

19 de dezembro marca a Emancipação Política do Paraná, instalada em 1853 e hoje feriado estadual no estado.

14 de dezembro é o Dia Nacional do Ministério Público, fixado pela Lei nº 8.625/1993. Entenda a origem da data.