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4 de abril de 2021 foi Domingo de Páscoa — data que muita gente supõe ser feriado nacional e não é. A lista de feriados civis brasileiros não inclui o domingo de Páscoa nem a Sexta-feira Santa como feriados automáticos: o mais próximo que existe depende, em cada cidade, de uma lei municipal específica.
Por que a Páscoa não é feriado
A lista de feriados civis da Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, com a redação dada pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, não traz o Domingo de Páscoa entre as datas nacionais. O feriado mais próximo, a Sexta-feira da Paixão, também não está garantido por lei federal: o artigo 2º da Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, deixa a critério de cada município declará-lo feriado religioso local, conforme a tradição da região.
A Páscoa que vira feriado estadual no Espírito Santo
No Espírito Santo existe uma norma que depende diretamente da data da Páscoa: a Lei estadual nº 11.010, de 3 de julho de 2019, declara Data Magna do Estado o dia dedicado à padroeira capixaba, Nossa Senhora da Penha, e fixa a regra no parágrafo único do artigo 1º:
A comemoração da Data Magna a que se refere o caput será sempre na segunda-feira, oitavo dia posterior ao domingo de Páscoa.
A lei foi sancionada por José Renato Casagrande no Palácio Anchieta. Como a Páscoa de 2021 caiu em 4 de abril, a Segunda-feira da Penha daquele ano foi 12 de abril — o único feriado estadual capixaba de origem inteiramente religiosa.
A Páscoa do pior momento da pandemia
A data de 4 de abril de 2021 foi confirmada pela própria mensagem Urbi et Orbi do Vaticano, publicada com o cabeçalho “Basílica de São Pedro, Domingo, 4 de abril de 2021”. Foi também a Páscoa do pior momento da pandemia de covid-19 no Brasil: quatro dias depois, em 8 de abril, o país bateu o recorde de 4.249 mortes em 24 horas, depois de já ter passado de quatro mil em 6 de abril, com 4.195 óbitos — abril de 2021 terminaria como o mês mais letal de toda a série histórica brasileira. Procissões e encenações tradicionais foram canceladas ou transmitidas pela internet, entre elas a Procissão do Fogaréu, na cidade de Goiás, os tapetes de Ouro Preto, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, em Pernambuco, e a Via-Sacra do Morro da Capelinha, no Distrito Federal.
O vaivém da decisão do Supremo
Naquela Páscoa, o Supremo Tribunal Federal decidiu o assunto duas vezes, em sentidos opostos. Em 3 de abril de 2021, véspera do domingo, o ministro Nunes Marques concedeu liminar determinando que estados e municípios se abstivessem de proibir totalmente celebrações religiosas presenciais, com limite de 25% da capacidade dos templos. Cinco dias depois, em 8 de abril, o Plenário julgou o caso por maioria e manteve a restrição a cultos presenciais em São Paulo, vencidos Nunes Marques e Dias Toffoli, por 9 votos a 2. Em 15 de abril, Nunes Marques revogou a própria liminar, em respeito à decisão do colegiado — ou seja, ao final, o Supremo não liberou os cultos presenciais naquela Páscoa.
Por que o Domingo de Páscoa muda todo ano
A Páscoa muda de data a cada ano porque segue a lua, não o calendário civil. A regra vem do Primeiro Concílio de Niceia, em 325: é o primeiro domingo depois da primeira lua cheia que ocorre no equinócio de março ou depois dele. O cálculo é convencional, não astronômico — a Igreja fixa o equinócio em 21 de março e usa uma lua cheia eclesiástica que pode diferir em até dois dias da lua real. É por isso que a festa pode cair em qualquer domingo entre 22 de março e 25 de abril, arrastando junto Carnaval, Quaresma, Semana Santa e, no Espírito Santo, a própria Festa da Penha, que abre exatamente no Domingo de Páscoa no Convento erguido no alto do penhasco de Vila Velha.
