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A Festa da Penha, em Vila Velha, é a maior manifestação religiosa do Espírito Santo, e tem uma particularidade rara: uma devoção popular que se transformou em lei estadual. A romaria acompanha a Páscoa e se estende por oito dias, terminando numa segunda-feira que a legislação capixaba transformou em feriado.
O que diz a lei estadual
Não há lei federal para a Festa da Penha: a norma é estadual, e o artigo 1º da Lei nº 11.010, de 3 de julho de 2019, diz literalmente:
Fica declarado Data Magna do Estado do Espírito Santo o dia dedicado à Padroeira do Estado, Nossa Senhora da Penha, sendo considerado feriado estadual.
O parágrafo único fixa a regra móvel que amarra a festa à Páscoa: a comemoração acontece sempre na segunda-feira, oitavo dia posterior ao domingo de Páscoa. A lei foi sancionada pelo então governador José Renato Casagrande, no Palácio Anchieta, e essa data magna estadual dialoga com a Lei federal nº 9.093, de 1995, que reconhece como feriado civil a data magna de cada Estado fixada em lei própria.
Como a Festa da Penha correu em 2024
Em 2024, a Páscoa caiu em 31 de março, conforme confirmou a mensagem Urbi et Orbi publicada pelo Vaticano naquele mesmo dia. Isso significa que a Segunda-feira da Penha, o feriado estadual, foi em 8 de abril de 2024, e que a festa correu de 31 de março a 8 de abril. O domingo 7 de abril de 2024 foi, portanto, o penúltimo dia da romaria, véspera do feriado. A programação exata daquele domingo específico não constava, no momento desta apuração, confirmada em fonte oficial — o costume da romaria reserva esse domingo à Romaria das Mulheres, mas essa é a rotina do calendário, e não um registro documentado daquele ano específico.
A Romaria dos Homens
Uma das etapas mais conhecidas da festa é a Romaria dos Homens, que o site oficial do santuário descreve como acontecendo sempre no sábado que antecede o dia da padroeira. O trajeto reúne pelo menos 700 mil romeiros e percorre 14 quilômetros, saindo da Catedral Metropolitana de Vitória até o Parque da Prainha, em Vila Velha — e o próprio site observa que, apesar do nome, todas as pessoas participam, não apenas homens. Aplicada ao calendário de 2024, essa romaria teria acontecido em 6 de abril daquele ano.
A origem: uma pedra e um frade
A cronologia oficial do santuário registra que o frade franciscano Pedro Palácios, vindo de Rio Seco, perto de Salamanca, chegou ao litoral capixaba em 1558, trazendo consigo o Painel de Nossa Senhora das Alegrias. Ergueu em 1562 a capela de São Francisco, no Campinho, e a partir de 1566 a ermida no alto do rochedo; a imagem de Nossa Senhora da Penha veio de Lisboa em 1569, e ele morreu no ano seguinte. Em 1573 há registro da primeira romaria ao alto do morro, feita pelos jesuítas Luís de Grã e Inácio de Tolosa em agradecimento por terem sobrevivido a um naufrágio. A pedra fundamental do convento foi lançada em 1652, e no ano seguinte o local foi saqueado pelos holandeses. Do alto, a 154 metros de altitude e a meio quilômetro do mar, o Convento da Penha virou o cartão-postal e o santuário de todo o Espírito Santo.
Uma devoção que virou lei
A romaria acompanha o calendário da Páscoa: abre no domingo da Ressurreição e se estende por oito dias, até a segunda-feira que a lei estadual transformou em Data Magna e feriado. Nesse intervalo, centenas de milhares de romeiros sobem a ladeira de pedra — muitos de joelhos, muitos pagando promessa —, e paróquias de todo o Estado organizam caravanas, entre elas as vindas de Guarapari. É um caso raro em que uma devoção popular, dessas que a própria hierarquia da Igreja tentou disciplinar na virada do século XIX para o XX, acabou se transformando em norma jurídica em pleno século XXI.
