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7 de abril é o Dia Mundial da Saúde, mas a data nem sempre foi essa: a primeira escolha da Organização Mundial da Saúde tinha sido outro dia do calendário, mudado logo depois por um motivo prático que quase ninguém lembra.
A data que mudou antes de pegar
A resolução WHA2.35 foi adotada pela Segunda Assembleia Mundial da Saúde, em 1949, sobre relatório da Comissão de Programa, na décima sessão plenária. O documento explica que a Primeira Assembleia havia decidido celebrar o Dia Mundial da Saúde em 22 de julho de cada ano, data em que a Constituição da OMS foi adotada, em 1946. O próprio texto aponta o problema dessa escolha:
Whereas the date of 7 April, the day when the Constitution of WHO officially entered into force in 1948, provides a suitable alternative without such disadvantages.
A desvantagem do 22 de julho era simples: em boa parte do mundo, as escolas estão fechadas nessa época do ano, e a OMS queria justamente colocar as escolas no centro da celebração. A resolução final decidiu que, a partir de 1950, o Dia Mundial da Saúde passaria a ser observado em 7 de abril por todos os Estados-membros — data em que a Constituição da organização havia entrado oficialmente em vigor, em 1948.
Não existe lei brasileira para o Dia Mundial da Saúde
A busca na base oficial do LexML pela expressão “dia mundial da saúde” devolve apenas três itens, todos de âmbito municipal ou estadual — nenhuma lei federal brasileira institui a data. Há apenas uma menção em ato federal: o calendário anexo às resoluções do Contran lista o 7 de abril como Dia Mundial da Saúde, mas mencionar não é instituir, e essa referência não deve ser tratada como a norma que criou a data.
O outro 7 de abril, e um erro que circula
O mesmo dia também é conhecido no Brasil como Dia do Jornalista, mas por uma origem diferente da que costuma circular. A Associação Brasileira de Imprensa informa em seu site que a data foi instituída por ela mesma, em 1931, em homenagem a Líbero Badaró — só que Badaró foi baleado em 20 de novembro de 1830 e morreu no dia seguinte, 21 de novembro. Nenhuma das duas datas é 7 de abril. As explicações que realmente se sustentam são outras: 7 de abril de 1831 é a data da abdicação de Dom Pedro I, crise que o assassinato de Badaró ajudou a detonar, e 7 de abril de 1908 é a data de fundação da própria Associação Brasileira de Imprensa.
O que a data mede no sistema de saúde
No Brasil, o Dia Mundial da Saúde serve para medir a distância entre o texto da lei e a fila real: o país tem um sistema público universal, gratuito e presente em todos os municípios, e ao mesmo tempo convive com espera por consulta especializada, por exame de imagem e por cirurgia eletiva. Para um portal regional, a data rende a matéria mais concreta possível: quantas equipes de saúde da família existem na cidade, quantos leitos estão disponíveis, qual é a fila da regulação e o que o município e o Estado estão fazendo com o dinheiro do fundo de saúde. Em 2021, quando a data caiu no meio do pior período da pandemia de covid-19 no Brasil, a campanha ganhou um peso que nenhum tema anual teria previsto.
Outras datas do mesmo 7 de abril
O calendário daquele dia ainda guarda outra curiosidade: é também o Dia do Médico Legista, categoria profissional que nada tem a ver com a campanha da OMS. E em anos em que a data cai na semana da romaria capixaba, o 7 de abril pode coincidir com a própria Festa da Penha — mais uma sobreposição de calendário sem relação de conteúdo entre as datas.
