A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser encaminhada pelo empregador ao Instituto Nacional do Seguro Social para que o empregado acidentado possa ter acesso aos devidos direitos. Mas existe prazo para envio desse documento? É o que você descobre no quadro Boato ou Fato. Aperte o play para …
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O novo Código Penal cubano entrou em vigor em meio aos julgamentos de ativistas presos após as grandes manifestações de 11 de julho de 2021. A lei foi aprovada por unanimidade, ou seja, sem um voto contrário sequer, pela Assembleia Nacional do Poder Popular em maio de 2022. O regime …
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O prefeito de Guarapari Edson Magalhães foi condenado a indenizar o jornalista Marcelo Paranhos por dano moral. Na decisão a juíza de Guarapari – Comarca da Capital – 1° Juizado Especial Cível, Dra. Olinda Barbosa Bastos Puppim pública: “[…] Dispõe art. 5.o, X da Constituição da República que a honra …
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liminar que havia sido dada pelo ministro André Mendonça suspendendo todos os processos na Justiça que tratam da compra de imóveis rurais no país por empresas brasileiras que tenham participação majoritária de estrangeiros. O pedido está incluso no âmbito da Arguição …
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Nesta segunda-feira (08/05), o Ministério da Defesa promove cerimônia alusiva ao Dia da Vitória, às 11h, no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, no Aterro do Flamengo, Rio de Janeiro(RJ). O Ministro José Mucio Monteiro Filho presidirá a solenidade. Na ocasião, serão agraciadas com a Medalha da Vitória …
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Recentemente, duas brasileiras foram presas na Alemanha ao desembarcarem com uma quantidade enorme de cocaína no país. As malas foram verificadas no raio-x e, antes mesmo de pegar suas bagagens, as duas já estavam detidas no país europeu. Ocorre que a imputação do crime às passageiras não foi nada mais …
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou, nesta quinta-feira, 27 de abril, balanço do resultado das medidas de combate às chamadas abusivas e anunciou a ampliação das iniciativas adotadas até o momento. A Agência prorrogou, até 30 de abril de 2024, a medida cautelar vigente, que determina o bloqueio de …
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Na terça-feira, Juan Guaidó, ex-líder da oposição venezuelana, chegou a Miami após uma visita inesperada à Colômbia no dia anterior. Ele havia viajado para participar de uma cúpula internacional, organizada pelo governo esquerdista do presidente Gustavo Petro, com o objetivo de reiniciar as negociações entre o governo da Venezuela e …
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Em um momento delicado para os advogados brasileiros, quando se especula que o governo português pode rever o acordo de reciprocidade que permitiu a flexibilização das regras para a atividade desses profissionais no país, advogados, especialistas e técnicos de cinco países debateram os caminhos para a atuação na Europa no …
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A Elite International Realty, consultoria imobiliária que está em atividade há mais de 30 anos na Flórida, anuncia o início das operações na região de Naples, cidade localizada no Golfo do México. O projeto de atendimento se expande para as cidades: Marco Island, Ave Maria, Immokalee, Fort Myers, Bonita Springs, …
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