Política

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto para impedir que estupradores com menos de 21 anos ou com mais de 70 anos tenham a pena diminuída somente por causa da faixa etária. O PL 419/2023 exclui da condição de atenuante a idade do autor na data do delito ou da sentença, no caso de crimes que

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta vai ao Senado 10/06/2025 - 19:59   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê mecanismos digitais de pedido de cancelamento de contribuição sindical. A proposta será enviada ao Senado.

Os senadores votam em Plenário, na terça-feira (10), um projeto de lei que exclui a circunstância atenuante no caso de estupro contra mulheres quando o criminoso tem menos de 21 anos ou mais de 70 anos. A sessão plenária, com início às 14h, também tem na pauta a votação de indicações de candidatos a embaixadores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (10) um projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos, cirurgiões-dentistas e auxiliares de laboratório e de radiologia. A reunião deliberativa está marcada para as 10h. O PL 1.365/2022 fixa o piso salarial de médicos e dentistas em R$ 13.662 para uma jornada de

Política e Administração Pública Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas 09/06/2025 - 00:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta concede entrevista ao lado de líderes, Haddad e Alcolumbre O governo federal vai substituir o decreto que aumentou alíquotas do Imposto de Operações Financeiras

A sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do Brics, realizada na tarde desta quinta-feira (5), destacou a importância do Poder Legislativo para a democracia de cada país e para temas globais como o multilateralismo e o desenvolvimento sustentável. O tema central do encontro, que teve início na terça-feira (3), foi “O Papel dos Parlamentos

Política e Administração Pública Presidente da Câmara diz que não há como solucionar o problema da ineficiência do Estado sem uma reforma administrativa 07/06/2025 - 11:19   Reprodução YouTube Motta: "Precisamos fazer agora o que foi adiado por tempo demais" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há mais como

Na sexta e última sessão de trabalho do 11° Fórum Parlamentar do Brics, nesta quinta-feira (5), representantes do bloco afirmaram que os Legislativos nacionais — e a cooperação internacional entre eles — devem servir à manutenção, à proteção e ao avanço da democracia em todo o mundo. Além disso, parlamentares de Brasil, África do Sul

Plenário Plenário terá sessões de votação de terça a quinta da semana que vem 06/06/2025 - 17:31   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados pode votar projeto de lei que cria uma indenização para fiscais agropecuários trabalharem além do horário normal na fiscalização de estabelecimentos de produtos

O 11º Fórum Parlamentar do Brics defende o fim de medidas protecionistas unilaterais sobre o comércio, política de tolerância zero contra o terrorismo e responsabilização das empresas que desenvolvem ferramentas de inteligência artificial. Esses estão entre os principais pontos da Declaração Conjunta do encontro, adotada por consenso nesta quinta-feira (5) pelos líderes e representantes dos