Política

Senadores e deputados negociam quais vetos da Presidência da República devem ser mantidos ou derrubados na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional. Na última quarta-feira (11), o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que ocorrerá, possivelmente em sessão conjunta na terça-feira (17), a derrubada do veto ao projeto que previa

O Senado aprovou projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. O objetivo da alteração é inibir agressões e ataques a estudantes, professores e demais funcionários escolares. O PL 3.613/2023  altera o Código Penal  e a Lei dos Crimes Hediondos  para endurecer as penas de crimes cometidos

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que padroniza a tributação sobre aplicações bancárias. A matéria foi publicada nesta quarta-feira (11) em edição extra do Diário Oficial da União e precisa ser votada por senadores e deputados até 28 de agosto. O governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões com as mudanças em

Economia Novo decreto ameniza os efeitos do aumento de IOF, determinado em decreto anterior 12/06/2025 - 13:11   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes Após a reunião do Colégio de Líderes, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que vai pautar na próxima segunda-feira (16) requerimento de

Piúma, ES. O cenário político da cidade de Piúma vive momentos de tensão após seis vereadores da Câmara Municipal se unirem para propor uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), buscando maior controle e transparência na aplicação dos recursos públicos. O grupo é formado pelos parlamentares Fabrício Taylor, Alemão …

Jadyel Alencar ouviu representantes do governo, Justiça, plataformas digitais e sociedade sobre mecanismos de proteção de crianças e adolescentes contra crimes digitais 11/6/2025 - 22:28 Brasília (DF) – A Comissão de Comunicação da Câmara realizou, nesta quarta-feira (11), audiência pública para debater educação digital, controle parental e inclusão. Esta é última de uma série de

O Plenário do Senado aprovou o projeto que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. O objetivo da alteração é inibir agressões e ataques a estudantes, professores e demais funcionários escolares.  O  PL 3.613/2023 , do Poder Executivo, foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e agora segue para sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto para impedir que estupradores com menos de 21 anos ou com mais de 70 anos tenham a pena diminuída somente por causa da faixa etária. O PL 419/2023 exclui da condição de atenuante a idade do autor na data do delito ou da sentença, no caso de crimes que

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta vai ao Senado 10/06/2025 - 19:59   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que revoga trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê mecanismos digitais de pedido de cancelamento de contribuição sindical. A proposta será enviada ao Senado.

Os senadores votam em Plenário, na terça-feira (10), um projeto de lei que exclui a circunstância atenuante no caso de estupro contra mulheres quando o criminoso tem menos de 21 anos ou mais de 70 anos. A sessão plenária, com início às 14h, também tem na pauta a votação de indicações de candidatos a embaixadores