Política

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS

04/09/2025 - 00:14   •   Atualizado em 04/09/2025 - 00:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, entidades de classe ou organizações de aposentados e pensionistas, mesmo com autorização expressa do

Leia Mais »

Senado aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022). Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia de negócio e deixam de pagar tributos de forma reiterada e sem justificativa. O texto, aprovado em

Leia Mais »

Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres

Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres

Cidades e transportes Projeto prioriza produtos da agricultura familiar a municípios em situação de emergência ou estado de calamidade 02/09/2025 - 21:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede prioridade à compra e à distribuição de alimentos em cidades com

Leia Mais »

CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes

A CPMI do INSS aprovou, com 26 votos a favor e nenhum contrário, requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a decretação da prisão preventiva de 21 pessoas denunciadas por envolvimento nas fraudes contra aposentados e pensionistas. Entre as pessoas listadas no requerimento estão Antônio Carlos Camilo Antunes, o "careca do INSS", lobista;  Alessandro Stefanutto, ex-presidente do órgão; Maurício

Leia Mais »

Despesas orçamentárias permanecem estáveis desde 2024

Despesas orçamentárias permanecem estáveis desde 2024

Política e Administração Pública Governo prevê crescimento econômico próximo a 2,5% em 2026, influenciado pelas altas taxas de juros 01/09/2025 - 18:15   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dario Durigan: há acordo para votar fim de benefícios fiscais e aumentar arrecadação A proposta do Orçamento de 2026 (PLN 15/25) prevê R$ 2,6 trilhões em despesas obrigatórias

Leia Mais »

CPMI do INSS ouve advogado Eli Cohen nesta segunda

A CPMI do INSS marcou para esta segunda-feira (1º), às 16h, a oitiva do advogado Eli Cohen, considerado peça-chave nas investigações sobre fraudes em descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas.  A convocação já havia sido aprovada pelo colegiado a partir de requerimentos apresentados por parlamentares de diferentes partidos.  Advogado ajudou a revelar fraudes  

Leia Mais »

Senado Aprova: proteção de crianças em ambientes digitais

O Senado aprovou um projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais ( PL 2.628/2022 ). A proposta prevê obrigações para as plataformas e controle de acesso por parte de pais e responsáveis, além de medidas para combater a chamada “adultização” de crianças nas redes sociais. O

Leia Mais »

Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%

Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%

Política e Administração Pública Valor está previsto no Orçamento do ano que vem, enviado nesta sexta-feira (29) ao Congresso 29/08/2025 - 20:47   Depositphotos O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um salário mínimo de R$ 1.631– um aumento de 7,44% em relação ao atual, de

Leia Mais »

Marcos Pereira defende reforma administrativa

Marcos Pereira defende reforma administrativa

Presidente do Republicanos destacou urgência em modernizar o serviço público sem atacar servidores 29/8/2025 - 10:21 Brasília (DF) – O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), manifestou apoio à proposta de reforma administrativa.  A fala foi durante a participação no Fala Brasília desta semana, quadro do Balanço Geral da Record Interior SP. Para

Leia Mais »

Governo projeta crescimento de 2,44% em 2026 e salário mínimo de R$ 1.631

O valor do salário mínimo previsto para o próximo ano é de R$ 1.631,00. O reajuste foi calculado com base na inflação mais um ganho real de 2,5%. É o que prevê o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, que o governo federal entregou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (29). O salário mínimo

Leia Mais »