Arquivos de Tags: Artigos do Senado

Senadores decidem neste sábado o novo comando da Casa

Senadores decidem neste sábado o novo comando da Casa

Está marcada para este sábado (1°) a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para os próximos dois anos. O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está previsto para as 10h. Em seguida, às 11h, deverá ocorrer a segunda reunião, para a eleição

Leia Mais »

Senado elege nova Mesa no sábado às 10h; veja as regras

Senado elege nova Mesa no sábado às 10h; veja as regras

A Mesa do Senado será renovada neste sábado (1º de fevereiro) com a eleição do presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes para mandato de dois anos. Nessa quarta-feira (29), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, assinou o Ato 2/2025, que prevê as regras desse processo eleitoral. A escolha do novo

Leia Mais »

Orçamento para 2025 aguarda votação na CMO

Orçamento para 2025 aguarda votação na CMO

O ano legislativo começa com um desafio para os atuais integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO): aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 em menos de dois meses. O texto, que deveria ter sido votado no ano passado pelo Plenário do Congresso Nacional, aguarda a apresentação do relatório final do senador Angelo

Leia Mais »

Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA

Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, cobrou respeito à dignidade dos 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos com algemas no fim de semana, por determinação do presidente daquela nação, Donald Trump. A aeronave norte-americana pousou em Manaus na noite da sexta-feira (24), quando a Polícia Federal (PF) tomou conhecimento de que os passageiros

Leia Mais »

Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ

Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já podem ser votadas no colegiado estão temas como aborto, cotas, redução da maioridade penal e redução de área protegida na Amazônia. Quase 60% das proposições estão sob relatoria de senadores

Leia Mais »

PNE e piso salarial dos professores serão prioridade em 2025, diz senadora Dorinha

PNE e piso salarial dos professores serão prioridade em 2025, diz senadora Dorinha

Hérica Christian | 24/01/2025, 14h26 A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) afirmou que uma das prioridades da Frente Parlamentar Mista da Educação neste ano é a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas para a melhoria da qualidade do ensino nos próximos dez anos. Entre elas o aumento de vagas em

Leia Mais »

‘Proibido o celular na escola, agora é preciso regular as big techs’, dizem especialistas

‘Proibido o celular na escola, agora é preciso regular as big techs’, dizem especialistas

Quais são as consequências negativas do esquema de gratificação imediata? No caso das crianças e dos adolescentes, o desenvolvimento de funções cognitivas e habilidades sociais e emocionais é prejudicado. Presos no esquema de reforçamento contínuo ou de gratificação imediata, eles tendem a ter comportamentos automatizados, em vez comportamentos adaptativos, variáveis conforme a situação. Isto é

Leia Mais »

Senado renova presidências de 16 comissões permanentes

Senado renova presidências de 16 comissões permanentes

Embora o Plenário mobilize mais a atenção da opinião pública, por reunir o conjunto dos senadores e ser o cenário dos debates e votações mais importantes para o país, as 16 comissões temáticas permanentes do Senado são essenciais ao trabalho da Casa. Neste ano, só começam a funcionar plenamente depois de definidas as composições e

Leia Mais »

CAE tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025

CAE tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 84 projetos na fila de espera para serem analisados pelos 54 senadores que integram o colegiado. A partir de fevereiro, com a nova composição da CAE, os parlamentares (27 titulares e 27 suplentes) poderão discutir até 78 projetos de lei (PLs), cinco projetos de lei complementar (PLPs) e

Leia Mais »

Senado terá novos líderes partidários em 2025

Senado terá novos líderes partidários em 2025

Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar à Secretaria Geral da Mesa os nomes dos novos líderes da Casa. Além das bancadas partidárias, têm direito a formar lideranças os blocos parlamentares, a Maioria, a Minoria, o Governo, a Oposição e a Bancada Feminina. Somado às

Leia Mais »