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Neste vinte de setembro, é lembrado o aniversário da Revolução Farroupilha, conflito que deu origem ao Dia do Gaúcho e que segue sem lei federal que o institua nacionalmente.
O que é a Revolução Farroupilha
A Revolução Farroupilha foi o mais longo conflito regional da história brasileira, segundo registra o portal da Câmara dos Deputados. O movimento é hoje o marco da Semana Farroupilha e do Dia do Gaúcho, celebrados sobretudo no Rio Grande do Sul e em comunidades de tradição gaúcha espalhadas por outras partes do país.
A efeméride de 20 de setembro funciona, ao mesmo tempo, como lembrança de um episódio histórico e como celebração de uma identidade regional que se mantém forte até hoje, dentro e fora do Rio Grande do Sul.
Essa dupla identidade da data, histórica e cultural, explica por que ela é lembrada tanto em atos oficiais, como sessões solenes, quanto em festividades populares, mesmo sem uma lei federal específica que a sustente em todo o território nacional.
Como o conflito começou e terminou
A Revolução Farroupilha começou em 20 de setembro de 1835 e se estendeu até 1º de março de 1845, conforme registra o portal da Câmara dos Deputados. O levante nasceu do descontentamento de parte da elite gaúcha com o governo imperial e com a alta tributação sobre o couro e o charque, segundo a Rádio Senado.
Ao longo do conflito, o movimento chegou a proclamar a independência da província como Estado republicano, dando origem à República Rio-Grandense. É esse longo enfrentamento, de dez anos, que a data de 20 de setembro relembra todos os anos.
Por que não há lei federal para o Dia do Gaúcho
Não existe lei federal instituindo o 20 de setembro como data comemorativa nacional. O que há é um feriado e uma data comemorativa no âmbito do Rio Grande do Sul, fixado por norma estadual; no plano federal, Câmara dos Deputados e Senado realizam apenas sessões solenes de homenagem à data, sem que isso decorra de uma lei federal específica.
Fontes secundárias chegam a citar um decreto estadual de 1995 e uma lei estadual dos anos 1960 como base do feriado no Rio Grande do Sul, mas nenhum desses números foi confirmado por leitura direta em site oficial do governo gaúcho ou da Assembleia Legislativa do Estado, cujas páginas não puderam ser consultadas diretamente. Por isso, nenhum número de norma estadual é apresentado aqui como confirmado, e, sem lei federal, também não há votação no Congresso Nacional a relatar sobre a instituição desta data em nível nacional.
Essa cautela na apuração é importante: apontar um número de lei ou decreto sem confirmação direta na fonte oficial correspondente poderia induzir o leitor a um dado impreciso, e por isso nenhum número de norma estadual é tratado aqui como certo.
Como a Revolução Farroupilha é lembrada hoje
Hoje, a data segue viva sobretudo por meio da Semana Farroupilha, período de celebrações que reúne desfiles, apresentações e atividades ligadas à cultura gaúcha, tanto no Rio Grande do Sul quanto em comunidades de tradição gaúcha em outras regiões do Brasil. O Dia do Gaúcho, associado a essa mesma data, reforça elementos de identidade regional que remontam diretamente ao conflito iniciado em 1835.
Mesmo sem uma lei federal específica, o 20 de setembro segue como uma das datas de maior força simbólica do calendário brasileiro, unindo memória histórica de um conflito de dez anos à celebração viva de uma identidade cultural regional. Assim, a data mostra como memória histórica e celebração cultural podem caminhar juntas, mesmo diante da ausência de uma norma federal específica sobre o assunto, o que não impede que a data seja tratada, na prática, como uma das mais importantes do calendário para o Rio Grande do Sul.
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