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Dia Nacional de Ação de Graças: a lei de 1949 que o Brasil quase esqueceu

Mesa posta com toalha branca, pratos e velas acesas para uma ceia em família
Foto: karl sune / Pexels

O Dia Nacional de Ação de Graças é celebrado na quarta quinta-feira de novembro, uma regra móvel que, em 2020, colocou a data em vinte e seis de novembro. É uma data com lei federal em vigor há mais de setenta anos, mas sem feriado, sem tradição de mesa e quase desconhecida do grande público.

O que se celebra no Dia Nacional de Ação de Graças

O Dia Nacional de Ação de Graças reúne, num único dia do calendário, cultos de gratidão realizados por diferentes igrejas cristãs no Brasil. Comunidades católicas, luteranas, batistas e pentecostais promovem celebrações de ação de graças nessa data, cada uma dentro da própria liturgia, sem um roteiro civil único que amarre a celebração. Fora dos templos, a data quase não aparece: não há prato típico consagrado, não há símbolo popular associado a ela e não há feriado que obrigue empresa, escola ou repartição pública a fechar as portas.

Uma ideia trazida de Washington

A origem da celebração no Brasil é declaradamente estrangeira. O embaixador Joaquim Nabuco, servindo em Washington no começo do século 20, acompanhou de perto a celebração local do Thanksgiving e voltou ao país defendendo que o Brasil tivesse uma data equivalente. A ideia foi retomada mais tarde pelo escritor e diplomata Gustavo Capanema, que a transformou em projeto de lei já no fim dos anos 1940. O resultado, porém, seguiu um caminho diferente do modelo que o inspirou: lá fora a data virou feriado e tradição de mesa em família; aqui, ficou restrita a atos oficiais esparsos e a cultos dentro das igrejas.

Como funciona a regra móvel do Dia Nacional de Ação de Graças

A data não tem dia fixo no calendário porque depende da contagem de quintas-feiras de novembro. A regra em vigor manda celebrar na quarta quinta-feira do mês — ou seja, conta-se a primeira, a segunda, a terceira e a quarta quinta-feira de novembro, e é nesse dia que cai a celebração daquele ano. Como novembro tem 30 dias e nem sempre começa na mesma posição da semana, a quarta quinta-feira muda de número a cada ano e nem sempre coincide com a última quinta-feira do mês, que era a referência usada antes. Em 2020, essa conta levou a celebração para 26 de novembro.

O que diz a lei sobre a data

A norma que criou a celebração é a Lei nº 781, sancionada por Eurico Gaspar Dutra, então presidente da República, no Rio de Janeiro, em 17 de agosto de 1949, com referendo de Adroaldo Mesquita da Costa, e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. A lei tem artigo único, e sua ementa resume o texto inteiro:

Institui o Dia Nacional de Ação de Graças.

Na redação original, a celebração caía na última quinta-feira de novembro. Dezessete anos depois, a Lei nº 5.110, de 22 de setembro de 1966, sancionada por Humberto de Alencar Castello Branco com referendo de Carlos Medeiros Silva, mudou essa regra: trocou a palavra “última” por “quarta”, e a última quinta-feira do mês deixou de valer sempre que ela não coincidisse com a quarta. Nenhuma das duas leis registra, nas fontes consultadas para esta reportagem, o placar da votação que as aprovou — e por isso este texto não afirma quantos parlamentares votaram a favor ou contra.

Uma lei que ninguém nota, uma data que quase não aparece

O Dia Nacional de Ação de Graças é um contraste interessante dentro do calendário de datas comemorativas brasileiras. Existem festas populares que nunca tiveram lei nenhuma e ainda assim lotam praças e igrejas todos os anos; esta é o oposto — tem lei federal, tem regra de cálculo definida por outra lei e, mesmo assim, passa quase despercebida fora dos templos que a celebram. Não há reunião de família marcada no calendário nem grande cobertura na quarta quinta-feira de novembro; há, isso sim, cultos de gratidão dentro de igrejas católicas, luteranas, batistas e pentecostais, que mantêm viva uma data que a lei criou, mas que a sociedade em geral nunca chegou a abraçar como sua.

Outras datas de novembro

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