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Além de ser um dos principais causadores de acidentes no Brasil, o excesso de carga é uma forma de tentar fraudar, também, o pagamento de impostos e taxas.
Muitos acidentes no Brasil envolvem caminhões. Só em 2020, segundo o Atlas da Acidentalidade no Transporte Brasileiro, foram mais de 40 mil, resultando em 2.455 mortes e quase 2.500 feridos, resultando uma média de mortes/dia de 6,7. No Estado do Espírito Santo, por exemplo, foram 558 acidentes, com 69 mortes e 407 feridos no período. Entre as principais causas dos acidentes está o excesso de peso no transporte, que pode ser considerada uma infração média a gravíssima, segundo o inciso X do artigo 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com valores de multas escalonado, a partir da constatação do excesso em quilos.
Esses veículos já se enquadram na categoria pesados, mas quando carregados com uma carga além do peso suportado pelo veículo, se tornam instáveis, colocando em risco não só os condutores, mas os demais usuários da via . Além disso, o excesso de peso causa prejuízos à toda coletividade, já que desgasta prematuramente o asfalto, com preocupações ainda maiores nos casos de viadutos e pontes. A estimativa do Portal Atlas é que apenas 10% de sobrecarga em um caminhão pode aumentar em até 46% o desgaste da via, reduzindo a vida útil em 30%.
Outra preocupação é que o excesso de carga é uma forma de tentar fraudar, também, o pagamento de impostos e taxas. Em 2018, por exemplo, a Polícia Rodoviária Federal iniciou a “Operação Raptores” visando desarticular uma quadrilha que atuava nos estados do Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais e adulterava documentos e veículos para que circulassem com excesso de peso. Mesmo após a operação, ano passado, a PRF apreendeu carretas transportando granito com excesso de peso na BR 101, em Serra (ES). As cargas passaram de 100 toneladas de excesso. A Secretaria da Fazenda Estadual (SEFAZ-ES) foi acionada para as medidas pertinentes quanto às mercadorias sem comprovação fiscal, e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) encaminhado ao Ministério Público do Espírito Santo, em razão da incursão dos infratores (motoristas, transportadores e/ou embarcadores) no artigo 132 do Código Penal por “Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente.”
A rotina da PRF na apreensão de caminhões e carretas com excesso de carga no Espírito Santo é recorrente, com inúmeros casos. Por isso, a implantação de um projeto como o de Cercamento Eletrônico no Estado trará inúmeros benefícios para os capixabas. “Com esse projeto, uma das implementações será o sistema de pesagem em movimento. Essa é uma tecnologia inovadora, bem como o uso de equipamentos dotados de inteligência artificial, capazes de capturar diversas informações sobre os veículos como cor, marca, velocidade aproximada e classificação. Ou seja, um aglomerado de informações que poderão ser utilizadas por diversas secretarias de Estado, indo da segurança na detecção de irregularidades, até a possibilidade do correto emprego do dinheiro dos impostos, uma vez que a fiscalização de veículos trafegando acima do peso permitido leva a uma maior durabilidade do asfalto e, consequentemente, menos necessidade de manutenção”, explica Guilherme Vieira, porta-voz do Consórcio Pedras Verdes.
fonte: LIDE Multimídia
