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Hoje, 24 de julho, é o Dia Nacional do Suinocultor. A data homenageia quem trabalha na criação de suínos, atividade com peso especial na economia de Santa Catarina.
O que se comemora no Dia Nacional do Suinocultor
O Dia Nacional do Suinocultor homenageia os profissionais responsáveis pela criação de porcos, atividade que a justificação do projeto que originou a lei descreve como de grande importância social e econômica para o Brasil, especialmente para o Estado de Santa Catarina — apontado no texto como o maior produtor e exportador nacional de carne suína.
A data foi pensada para reconhecer esse trabalho em todo o país, e não apenas em Santa Catarina, ainda que o estado tenha papel de destaque na atividade.
A origem apurada da data
O projeto que deu origem à lei foi apresentado em 5 de junho de 2008 pelo deputado federal Celso Maldaner, de Santa Catarina. A autoria foi conferida na base de dados abertos da Câmara dos Deputados, que registra o parlamentar como proponente único da proposição.
O texto tramitou em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara antes de seguir ao Senado. Foram três deliberações registradas, todas por unanimidade e em comissão: a Comissão de Educação e Cultura aprovou o parecer em 8 de julho de 2009; a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o parecer em 8 de abril de 2010; e a mesma comissão aprovou a redação final em 1º de junho de 2010. Por serem votações simbólicas, não existe placar numérico a informar — formato usual para projetos de data comemorativa em tramitação conclusiva. Esse trâmite em caráter conclusivo dispensa votação em plenário quando o projeto é aprovado por unanimidade nas comissões competentes.
O que diz a lei sobre a data
A data foi instituída pela Lei nº 12.635, de 14 de maio de 2012.
Fica instituído o Dia Nacional do Suinocultor, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de julho.
A lei foi sancionada por Dilma Rousseff, em Brasília, com referenda de Carlos Daudt Brizola, Mendes Ribeiro Filho e Gilberto José Spier Vargas, e publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2012. O texto original da lei, lido na íntegra, não explica por que a data comemorativa caiu especificamente em 24 de julho — a justificação do projeto defende a importância da suinocultura para o país, mas não trata da escolha do dia.
Vale o alerta editorial: circulam pela internet explicações diferentes para o motivo do dia 24 de julho, mas nenhuma delas consta do texto oficial do projeto ou da lei, e por isso nenhuma é reproduzida aqui como fato confirmado.
Como a data é marcada hoje
Sem um calendário oficial de eventos vinculado à lei, a data costuma ser lembrada por entidades ligadas à cadeia produtiva da suinocultura, sobretudo em Santa Catarina, estado citado na própria justificação do projeto como maior produtor e exportador nacional de carne suína.
O reconhecimento formal também costuma aparecer em publicações do setor agropecuário e em eventos ligados à cadeia da carne suína, que aproveitam a data para reforçar a relevância econômica da atividade.
Para quem acompanha datas comemorativas profissionais, o Dia Nacional do Suinocultor segue o padrão comum desse tipo de lei: reconhecimento formal de uma categoria de trabalhadores, sem criar feriado, sem suspender expediente e sem gerar qualquer obrigação para empresas ou órgãos públicos.
Em resumo, o Dia Nacional do Suinocultor tem lei federal própria, aprovada por unanimidade nas comissões da Câmara e sancionada em 2012, mas guarda um mistério que a própria norma não resolve: por que a data escolhida foi justamente 24 de julho. O texto oficial fala da importância econômica da suinocultura, mas não do critério para a data.
