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Primeiramente, uma grave ameaça à saúde pública mobiliza o Congresso Nacional. De fato, a contaminação de bebidas alcoólicas com metanol gerou uma crise sanitária que exige respostas imediatas das autoridades brasileiras.
Nesse sentido, duas comissões do Senado Federal se unem para enfrentar o problema. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizarão audiência pública conjunta na próxima quarta-feira (15), a partir das 9h, conforme requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Autoridades convocadas para enfrentar a crise
Consequentemente, representantes de órgãos estratégicos foram chamados ao debate. Entre eles, estão o Ministério da Saúde, a Anvisa, a Receita Federal, a Polícia Federal, a Senacon e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Ou seja, toda a cadeia de fiscalização e controle estará representada.
Tecnologia no celular para verificar procedência
Além disso, uma das propostas centrais envolve a criação de um sistema moderno de rastreabilidade. Em outras palavras, o consumidor poderia verificar pelo próprio celular se a bebida adquirida possui procedência legítima. Dessa forma, o projeto se inspira no antigo Sistema de Controle de Produção de Bebida (Sicobe), porém com recursos tecnológicos atualizados.
República Dominicana serve de modelo ao Brasil
Por outro lado, a experiência internacional também será considerada. Certamente, o caso da República Dominicana chama atenção, pois aquele país superou crise semelhante com bebidas adulteradas por meio de um sistema eficaz de rastreamento. Assim sendo, o vice-ministro de Indústria e Comércio dominicano, Ramón Péres Fermin, foi convidado para compartilhar a experiência.
Prematuridade e inovação em saúde em pauta
Sem dúvida, outros temas relevantes também avançaram na CAS. A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) obteve aprovação para debater políticas de prevenção à prematuridade. Portanto, famílias de bebês prematuros terão suas demandas discutidas no colegiado.
Finalmente, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) propôs audiência sobre novas tecnologias no Complexo Econômico-Industrial da Saúde, que articula governo, indústria biotecnológica e instituições de pesquisa para desenvolver medicamentos e equipamentos inovadores. Isto é, o Senado demonstra compromisso amplo com a proteção sanitária da população brasileira.
