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Uma conquista histórica acaba de ser selada no Congresso Nacional. Primeiramente, é fundamental destacar que o Senado Federal aprovou legislação inédita que assegura atendimento fisioterapêutico gratuito a pacientes que passaram por cirurgia de retirada da mama em decorrência de câncer. Dessa forma, o Sistema Único de Saúde ganha mais uma ferramenta essencial na luta contra a doença.
De fato, a medida representa um avanço significativo na política de saúde pública brasileira. Até então, pessoas submetidas a esse procedimento cirúrgico contavam apenas com o direito à reconstrução mamária plástica. Consequentemente, a reabilitação funcional ficava descoberta, prejudicando a recuperação integral dos pacientes.
Cobertura Ampliada Beneficia Homens e Mulheres
O PL 3.436/2021, que seguiu para sanção presidencial, traz uma abordagem inclusiva. Em outras palavras, tanto mulheres quanto homens diagnosticados com câncer de mama terão acesso à fisioterapia pelo SUS, desde que haja indicação médica. Nesse sentido, a legislação reconhece que a doença não é exclusividade feminina e garante tratamento igualitário.
Outubro Rosa Marca Aprovação Simbólica no Senado
Certamente, o momento da votação não foi coincidência. A aprovação ocorreu durante outubro, período dedicado mundialmente à conscientização sobre o câncer de mama. Assim sendo, os senadores reforçaram o compromisso institucional com a prevenção e o tratamento completo dessa enfermidade que atinge milhares de brasileiros anualmente.
Taxistas Também Conquistam Vitórias no Plenário
Por outro lado, a sessão legislativa trouxe benefícios adicionais para outra categoria. O Plenário aprovou a Medida Provisória 1.305/2025, que elimina a cobrança de R$ 52 pela verificação de taxímetros junto ao Inmetro. Além disso, a norma institui o Dia Nacional do Taxista, celebrado anualmente em 26 de agosto. A matéria também seguiu para sanção.
Finalmente, sem dúvida, ambas as aprovações demonstram avanços concretos na ampliação de direitos. Portanto, cabe agora ao Executivo sancionar os textos para que milhões de brasileiros sejam efetivamente beneficiados por essas importantes conquistas legislativas.
