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O clima entre Senado e Planalto esquentou neste domingo (30). Primeiramente, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, publicou nota contundente criticando o governo federal pelo atraso no envio formal da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. De fato, o senador classificou a situação como uma tentativa deliberada de interferir nas decisões da Casa.
A nomeação do atual Advogado-Geral da União foi anunciada em 20 de novembro e oficializada no Diário Oficial no dia seguinte. No entanto, a mensagem presidencial ainda não chegou oficialmente ao Senado, o que travaria o rito de sabatina já agendado.
Sabatina marcada enfrenta risco de adiamento
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), programou a leitura da indicação para quarta-feira (3). Além disso, a sabatina está prevista para 10 de dezembro, mesma data em que o Plenário poderia votar a aprovação. O senador Weverton (PDT-MA) foi designado relator do processo. Consequentemente, qualquer atraso documental comprometeria todo esse cronograma cuidadosamente planejado.
Presidente do Senado rejeita pressões externas
Em sua nota, Alcolumbre foi enfático ao denunciar o que chamou de estratégia antiga para desqualificar quem diverge. Nesse sentido, o parlamentar ressaltou que nenhum Poder está acima do outro. Ou seja, assim como o presidente da República possui prerrogativa de indicar ministros, o Senado detém autoridade exclusiva para aprovar ou rejeitar nomes.
Acusações de barganha política são rechaçadas
O presidente do Congresso também criticou duramente insinuações de que divergências institucionais seriam resolvidas por troca de cargos e emendas. Dessa forma, classificou tais sugestões como ofensivas a todo o Legislativo. Por outro lado, garantiu que o prazo estipulado segue padrões históricos de indicações anteriores.
Finalmente, Alcolumbre assegurou que a decisão do Senado será livre, soberana e independente de pressões externas. Assim sendo, o embate institucional promete dominar a agenda política nas próximas semanas, com desdobramentos imprevisíveis para a composição do STF.
