Política

10/09/2025 - 17:59   •   Atualizado em 10/09/2025 - 18:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Átila Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA). A proposta prevê programas e parcerias entre a União e os demais

Gilberto Abramo sugere solução para famílias que não conseguem acessar arquivos de parentes falecidos 9/9/2025 - 20:54 Brasília (DF) – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a urgência para votação do projeto de lei (PL 3050/2020), de autoria do líder do Republicanos, deputado Gilberto Abramo (MG), que altera o Código Civil para incluir o

Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados lotado, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (9), a Emenda Constitucional 136, que altera as regras de pagamento de precatórios. A emenda teve origem na chamada PEC dos Precatórios ( PEC 66/2023 ). A sessão conjunta foi presidida pelo senador Davi Alcolumbre, presidente do Senado e

Agropecuária Proposta também regulamenta prazo de validade dos produtos da merenda; texto segue para sanção presidencial 09/09/2025 - 20:19   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Florentino Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o mínimo de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) direcionados

O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais uma disputa entre governo e oposição sobre qual gestão seria responsável pelas fraudes: a de Jair Bolsonaro ou a de Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a reunião, Lupi negou envolvimento no esquema

08/09/2025 - 20:24   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi negou nesta segunda-feira (8) que tenha deixado de tomar providências para combater as fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão subordinado ao ministério. Ele foi

A proposta de emenda à Constituição que destina anualmente pelo menos 2% do PIB para o Ministério da Defesa (PEC 55/2023) será tema da audiência pública que acontece no Senado na terça-feira (9), a partir das 9h30. Essa proposta também prevê que um mínimo de 35% dos gastos opcionais em defesa seja aplicado em projetos estratégicos

O Senado aprovou projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes ( PLP 125/2022 ). Um dos principais focos está nos chamados devedores contumazes — empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia de negócio e deixam de pagar tributos de forma reiterada e sem justificativa. O texto traz normas sobre direitos, garantias e

Para o presidente do Republicanos, não dá para adiar mais a solução 5/9/2025 - 12:04 Brasília (DF) – O presidente nacional do Republicanos, deputado federal e Procurador da Câmara, Marcos Pereira (SP), voltou a criticar duramente a gestão dos Correios e defendeu com veemência a retomada do projeto de privatização da estatal. A fala foi

Há cinco anos em vigência, o Marco Legal do Saneamento tem ajudado a incrementar os investimentos para a distribuição de água tratada e para o acesso a coleta e tratamento de esgoto. Apesar de o investimento médio anual ter aumentado 56,5% de 2021 para 2023, chegando ao montante médio de R$ 127 por pessoa, o