Política

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento da PEC 3/2021 . Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já havia rejeitado a proposta, por unanimidade. Por isso, como a CCJ considerou a PEC inconstitucional, o presidente do Senado informou que o Plenário não precisa votá-la e mandou arquivar a matéria definitivamente.

24/09/2025 - 18:27   •   Atualizado em 24/09/2025 - 21:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O objetivo é ampliar o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a serviços de

Especialistas defendem letramento digital e conscientização como ferramentas de proteção 23/9/2025 - 20:57 Brasília (DF) – O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realizou, nesta terça-feira (23), sua primeira audiência pública na Câmara dos Deputados. Coordenado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o evento teve como tema “Prevenção de violências

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra (PL 1.282/2024). Do deputado Carlos Veras (PT-PE) e relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), o texto segue agora para a sanção da Presidência da República. Hoje o

Economia Projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil será votado no dia 1º de outubro 23/09/2025 - 17:11   •   Atualizado em 23/09/2025 - 17:38 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta e Arthur Lira na reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou

Após mais de sete horas de reunião nesta segunda-feira (22), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decretou a prisão em flagrante, por falso testemunho, do economista Rubens Oliveira Costa. A Polícia Legislativa executou a prisão de Costa, suspeito de envolvimento nas fraudes contra aposentados e pensionistas.  Mais cedo, o relator da

Política e Administração Pública Presidente também afirmou que o texto da reforma administrativa deve ser entregue nos próximos dias 22/09/2025 - 13:07   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Motta afirmou que o Congresso vai alterar a PEC da Segurança O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende votar no Plenário

A CPMI do INSS deve ouvir na segunda-feira (22), a partir das 16h, mais um suposto sócio de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. Rubens Oliveira Costa havia sido convocado para depor como testemunha na quinta-feira (18), mas não houve tempo para que fosse ouvido. Costa foi o antecessor de Milton Salvador de Almeida

O Senado aprovou a medida provisória que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica e garante gratuidade total da conta de luz para cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda ( MP 1.300/2025 ). O benefício vale para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), desde que o consumo seja de até

O Plenário pode votar nesta terça-feira (23) o projeto que regulamenta a última parte da reforma tributária. A expectativa é do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto de lei complementar (PLP) 108/2024 tramita em regime de urgência. Como sofreu mudanças na CCJ (leia aqui), o