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Senado Aprova: cotas de 30% para negros em concursos

O Senado aprovou nesta semana a prorrogação por mais 10 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros. A proposta (PL 1.958/2021) também aumenta para 30% o percentual de vagas reservadas, incluindo indígenas e quilombolas. O texto segue para sanção presidencial.

Os senadores também aprovaram um projeto que organiza o sistema de pesquisa agropecuária no Brasil e cria uma rede para compartilhar informações. A proposta (PL 6.417/2019), aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para nova votação no Plenário.

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Os conselhos de administração de estatais devem ter 30% das vagas de membros titulares destinadas às mulheres. Dentro dessas vagas, também haverá uma reserva para mulheres negras ou com deficiência. A mudança está no PL 1.246/2021, aprovado nesta terça-feira (24) pelo Senado. O texto, aprovado com apenas uma mudança de redação, segue para a sanção.