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Os representantes das associações de moradores da Praia da Costa, Itapuã, Praia de Itaparica, Coqueiral de Itaparica e Centro de Vila Velha participaram de encontro organizado pelo Ministério Público do Espírito Santo para conhecerem o projeto Tá Ligado?, uma parceria do órgão com a Cesan e prefeituras para notificar imóveis que ainda não estão ligados às redes de esgoto.
A reunião foi conduzida pela promotora de justiça Bruna Legora de Paula Fernandes, dirigente do CAOA (Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente), órgão do MPES. As atividades foram realizadas na noite de terça-feira (24), na sede da Associação de Moradores da Praia da Costa.
O evento contou ainda com a participação do gerente comercial da Cesan, Ozeas Gomes Fontana, além de equipe formada por técnicos da Cesan que esclareceram dúvidas sobre o projeto e atenderam demandas pontuais das comunidades.
Tá ligado?
A iniciativa consiste em uma parceria entre a Cesan, o MPES e as prefeituras municipais. Os municípios emitem uma notificação, que é entregue pela Cesan nos imóveis que já contam com rede de esgoto disponível, mas ainda não realizaram a ligação.
Após receber a notificação, o proprietário do imóvel tem até 90 dias para fazer a ligação da sua rede interna à rede pública de coleta e tratamento de esgoto. Passado esse período, caso a ligação não seja feita, a documentação será enviada para a Promotoria de Justiça e pode configurar crime ambiental. As notificações estão sendo entregues nos municípios de Vila Velha, Vitória, Cariacica e Viana.
Conforme a Lei Estadual 9096/2008, quando há rede de esgoto na rua, é obrigatório fazer a ligação do imóvel. Isso garante que o esgoto seja coletado, tratado e devolvido limpo para a natureza, diminuindo risco de doenças e preservando o meio ambiente.
Acesse a página do projeto Tá ligado? E veja como fazer a ligação do seu imóvel à rede de esgoto.
