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Primeiramente, o Espírito Santo deu um passo decisivo rumo à preparação para o novo sistema tributário brasileiro. Na quarta-feira (8), o Palácio Anchieta, em Vitória, recebeu um grande encontro que reuniu mais de 300 profissionais do setor público para discutir a transição fiscal prevista para 2026.
De fato, o seminário organizado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), com apoio da Associação dos Municípios (Amunes), trouxe auditores fiscais, gestores municipais e representantes estaduais para alinhar estratégias diante das profundas mudanças na tributação nacional.
Governador Destaca Referência Capixaba em Gestão
O governador Renato Casagrande participou do encerramento e ressaltou que a organização fiscal capixaba é modelo para o País. Além disso, reconheceu que a adaptação será especialmente desafiadora para municípios menores, prometendo acompanhamento próximo durante toda a transição.
Nesse sentido, o presidente da Amunes, Lubiana Barrigueira, enfatizou que cooperação entre Estado e prefeituras será indispensável. Ou seja, capacitar equipes técnicas municipais tornou-se prioridade absoluta para minimizar impactos negativos na arrecadação.
Digitalização e Novo IBS Marcam Debates Técnicos
Consequentemente, as palestras abordaram temas cruciais como documentos fiscais eletrônicos, contencioso administrativo e os novos critérios de distribuição de recursos. Por exemplo, o subsecretário Thiago Venâncio detalhou o funcionamento atualizado do Índice de Participação dos Municípios.
Dessa forma, o auditor Bruno Aguilar apresentou o modelo operacional do Imposto sobre Bens e Serviços, incluindo mecanismos como split payment e apuração assistida, que certamente trarão maior transparência à gestão tributária.
Fim dos Benefícios Fiscais Exige Estratégia Sólida
Por outro lado, o secretário Benicio Costa abordou o encerramento dos benefícios fiscais, destacando que o equilíbrio financeiro construído ao longo dos anos permite ao Estado enfrentar essa nova realidade. Assim sendo, investimentos estruturantes continuarão garantindo competitividade aos empreendedores capixabas.
Finalmente, Costa reforçou que o esforço conjunto entre Estado e municípios será determinante para uma implementação organizada. Sem dúvida, o diálogo permanente e o foco no desenvolvimento econômico e social definirão o sucesso dessa transição histórica para o Espírito Santo.
Contato: comunicacao@sefaz.es.gov.br
