Direto Notícias Imparcial, Transparente e Direto!
Artigos Relacionados
Primeiramente, uma decisão histórica marcou a sessão do Senado Federal nesta semana. Os parlamentares aprovaram um projeto de lei que amplia significativamente as punições para quem explora sexualmente crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade. De fato, a medida representa um avanço concreto na proteção dos menores brasileiros.
Além disso, na mesma sessão, os senadores deram sinal verde para uma proposta que facilita a vida financeira dos trabalhadores, tornando a portabilidade salarial mais ágil e acessível em todo o país.
Reclusão mínima salta de 4 para 6 anos
O PL 425/2024 altera diretamente as penalidades aplicadas a quem favorece a prostituição ou qualquer forma de exploração sexual de menores de 18 anos. Nesse sentido, a reclusão mínima passará de quatro para seis anos. Consequentemente, o teto da pena também aumenta, saltando de dez para doze anos de prisão.
Em outras palavras, quem submeter, induzir ou atrair jovens para práticas de exploração enfrentará uma punição consideravelmente mais rígida. Dessa forma, o projeto busca inibir esse tipo de crime por meio do endurecimento penal. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Portabilidade salarial em até dois dias úteis
Por outro lado, os senadores também aprovaram o PL 4.871/2024, que moderniza a portabilidade de salários entre instituições bancárias. Certamente, a mudança beneficiará milhões de trabalhadores que desejam transferir seus rendimentos para outro banco.
Assim sendo, aposentadorias, pensões, soldos, vencimentos e proventos poderão ser migrados automaticamente. Ou seja, o banco de origem não poderá recusar a solicitação sem apresentar justificativa clara e objetiva. O prazo máximo para conclusão será de apenas dois dias úteis.
Próximos passos das duas propostas aprovadas
Portanto, os projetos seguem caminhos distintos. O texto sobre exploração sexual infantil será analisado pelos deputados federais antes de seguir para sanção. Em contraste, a proposta de portabilidade salarial já foi encaminhada diretamente ao presidente da República.
Finalmente, sem dúvida ambas as aprovações representam avanços significativos. A primeira fortalece a proteção de crianças e adolescentes contra crimes graves. A segunda garante maior liberdade financeira aos cidadãos brasileiros, promovendo competição justa entre os bancos.
