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Primeiramente, o ano legislativo trouxe avanços significativos na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. De fato, ao longo de 43 reuniões, o colegiado analisou 73 proposições que impactam diretamente o bolso dos brasileiros e a competitividade do país.
Sem dúvida, a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais foi o destaque central. Consequentemente, a medida beneficiará milhões de trabalhadores a partir de janeiro, estabelecendo também descontos progressivos para rendas de até R$ 7.350.
Nova tributação sobre apostas e fintechs avança
Além disso, o senador Renan Calheiros, presidente da comissão e relator da proposta tributária, incorporou emendas de compensação fiscal a outro projeto estratégico. Nesse sentido, o texto que eleva a tributação sobre plataformas de apostas esportivas e fintechs recebeu aprovação em decisão final. Por outro lado, um recurso parlamentar direcionou a matéria ao Plenário, onde ainda aguarda votação.
Bilhões liberados para ciência e inovação no país
Em outra frente relevante, a comissão aprovou a liberação integral de aproximadamente R$ 22 bilhões do FNDCT. Dessa forma, recursos antes contingenciados passam a financiar pesquisa e inovação tecnológica. A proposta foi sancionada sem vetos presidenciais.
Resposta firme às tarifas comerciais americanas
Certamente, o enfrentamento das barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos também ocupou espaço prioritário. Assim sendo, o colegiado aprovou medidas de retaliação que se tornaram lei, além de procedimentos excepcionais para executar R$ 30 bilhões em empréstimos emergenciais. Todavia, a suspensão parcial das tarifas por Donald Trump interrompeu parte dessa tramitação.
Micro e pequenas empresas ganham incentivos inéditos
Por exemplo, a comissão também avançou em pautas de desburocratização. Isto é, projetos que incentivam a contratação de pequenos negócios em licitações públicas seguiram para a Câmara. Adicionalmente, foi aprovada a autorização de saque do FGTS para portadores de esclerose múltipla ou ELA.
Finalmente, doze audiências públicas complementaram os trabalhos, recebendo ministros e o presidente do Banco Central. Portanto, o saldo legislativo de 2025 demonstra uma comissão produtiva e alinhada às demandas econômicas mais urgentes da sociedade brasileira.
