Estante de livros organizada em uma biblioteca, representando o trabalho lembrado no Dia do Bibliotecário

Dia do Bibliotecário: o decreto de 1980 e a divergência entre duas fontes oficiais

Estante de livros organizada em uma biblioteca, representando o trabalho lembrado no Dia do Bibliotecário
Foto: Efrem Efre / Pexels

Hoje é Dia do Bibliotecário, celebrado em 12 de março. Não é feriado nacional — é uma data comemorativa profissional, sem suspensão de aulas ou de expediente, mas lembrada por universidades, bibliotecas públicas e conselhos da categoria em todo o país.

O que se comemora no Dia do Bibliotecário

O Dia do Bibliotecário homenageia quem trabalha organizando, preservando e dando acesso à informação registrada em livros, acervos e sistemas de dados. A data reconhece uma profissão com formação superior própria e conselhos regionais de biblioteconomia espalhados pelo país. Ela nasceu junto com outra comemoração do calendário do livro: a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, criada pela mesma norma e usada por escolas e bibliotecas para ampliar a data em uma programação de vários dias.

Reconhecer a profissão pelo calendário oficial também tem efeito prático: dá visibilidade a um trabalho que, fora das bibliotecas escolares e universitárias mais conhecidas, segue pouco explicado — poucas pessoas sabem, por exemplo, que a formação em biblioteconomia é curso de nível superior e que o exercício da profissão depende de registro em conselho regional.

De onde veio a data: um aniversário de nascimento

A escolha do dia 12 de março não é aleatória. Segundo informação divulgada pelo IBICT, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, no portal gov.br, a data corresponde ao aniversário de nascimento de Manuel Bastos Tigre, considerado o primeiro bibliotecário concursado do Brasil. É esse aniversário — não um marco jurídico, nem um evento do setor — que explica por que a comemoração cai justamente nesse dia do ano.

Vale separar duas coisas que costumam se misturar em datas comemorativas: uma é o motivo pelo qual um dia específico do calendário foi escolhido — aqui, o nascimento de uma pessoa; outra é o ato que oficializou essa escolha, transformando-a em data reconhecida pelo poder público. São perguntas diferentes, e esta data tem resposta apurada para as duas.

O que diz — e o que não diz — o decreto de 1980

A norma que oficializou a data não é lei aprovada pelo Congresso Nacional: é um decreto do Poder Executivo, o Decreto nº 84.631, de 9 de abril de 1980, que institui a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca e o Dia do Bibliotecário, conforme o acervo Legin, da Câmara dos Deputados. Ser decreto, e não lei, significa que a data não passou pela votação de deputados e senadores: foi estabelecida diretamente por ato do Executivo.

Há também uma divergência que merece registro, porque envolve duas fontes oficiais, e não uma fonte oficial contra um blog qualquer. O acervo Legin da Câmara dos Deputados registra o decreto como assinado em 9 de abril de 1980, publicado no Diário Oficial da União em 14 de abril de 1980, com texto retificado em 15 de abril do mesmo ano. Já a página oficial do IBICT, no portal gov.br, cita a mesma norma com data de 12 de abril de 1980. O número do decreto — 84.631 — é idêntico nas duas fontes; só a data de assinatura muda de uma citação para outra. Não é possível afirmar aqui quem assinou o decreto, porque o texto integral não foi aberto diretamente nesta apuração.

Duas fontes do próprio poder público podem divergir sobre a data de um mesmo decreto. O número da norma é o dado mais confiável para conferir a origem de uma data comemorativa — a data de assinatura, às vezes, muda de página para página.

Como a data é celebrada hoje

Por estar ligado à Semana Nacional do Livro e da Biblioteca, o Dia do Bibliotecário costuma abrir uma programação mais longa do que um único dia. Universidades com cursos de biblioteconomia, bibliotecas públicas e conselhos regionais da categoria promovem homenagens, mesas de debate e campanhas de valorização da profissão. Escolas usam a data para apresentar aos alunos o trabalho de organização e curadoria que sustenta qualquer acervo, físico ou digital.

É também um bom momento para lembrar que bibliotecário não é sinônimo de quem apenas guarda livros em prateleiras. É uma profissão técnica, responsável por catalogar, indexar e tornar recuperável um volume de informação que, sem esse trabalho, se perderia em meio ao próprio tamanho dos acervos — dos mais tradicionais, em papel, aos bancos de dados digitais que hoje ocupam boa parte do trabalho da categoria.

Outras datas de março

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