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O dia 28 de agosto marca o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento no Brasil, data que não é feriado nacional. A data existe para alertar sobre um acidente grave e evitável, que atinge sobretudo mulheres e meninas em pequenas embarcações da Amazônia.
O que é o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento
O escalpelamento é o arrancamento súbito do couro cabeludo. Acontece quando o cabelo comprido de quem está sentado perto do motor de uma embarcação pequena se enrola no eixo giratório, sem qualquer proteção. É um acidente típico de rios e igarapés da Amazônia, onde barcos pequenos servem de transporte diário para famílias inteiras. O Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento foi criado para dar visibilidade a esse risco e cobrar medidas simples que evitam a tragédia antes que ela aconteça.
Quem mais sofre o acidente
Segundo a apuração oficial que sustenta esta data, as vítimas do escalpelamento são quase sempre mulheres e meninas, exatamente porque o hábito de manter o cabelo comprido as expõe ao contato com o eixo do motor durante a viagem. A gravidade do ferimento e as sequelas que ele deixa colocam o tema na área da saúde pública e da segurança no transporte fluvial, não apenas no de um acidente isolado. Reconhecer o padrão — sempre o mesmo tipo de embarcação, sempre o mesmo ponto de contato entre cabelo e motor — foi o que permitiu transformar um risco recorrente em pauta de política pública com data fixa no calendário.
Como o escalpelamento acontece nos rios da Amazônia
O mecanismo do acidente é simples de entender e, por isso mesmo, simples de prevenir: embarcações pequenas usadas no transporte fluvial da Amazônia costumam ter o motor exposto, sem qualquer capa ou proteção sobre o eixo que gira em alta velocidade. Quando alguém sentado perto do motor tem o cabelo puxado por esse eixo, o resultado é o arrancamento do couro cabeludo. A ausência de proteção — não a distração da vítima — é a causa direta do problema, o que explica por que a resposta oficial concentrada nesta data é técnica: instalar barreiras físicas, não apenas orientar comportamento.
A lei que instituiu o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento
Existe lei federal para esta data, o que a torna incomum dentro do calendário de datas comemorativas do país. A Lei nº 12.199, de 14 de janeiro de 2010 institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, fixado em 28 de agosto de cada ano. O texto foi sancionado por Luiz Inácio Lula da Silva, com referenda do então ministro José Gomes Temporão, assinado em Brasília em 14 de janeiro de 2010 e publicado no Diário Oficial da União em 15 de janeiro de 2010. Não há registro de votação nominal disponível nas páginas oficiais consultadas para a apuração desta matéria — apenas a fórmula de sanção presidencial consta no texto publicado.
O caso é raro por outro motivo: a maioria das datas comemorativas nacionais nasce de mobilizações amplas ou de datas simbólicas já consagradas. Esta nasceu de um problema regional concreto, identificado no cotidiano do transporte fluvial amazônico, e virou lei federal para dar a ele um dia fixo de atenção nacional.
Como a data é marcada hoje
Na prática, a data é usada pela Marinha do Brasil para ações diretas de prevenção: a instalação gratuita de proteções sobre o eixo do motor em embarcações pequenas e a distribuição de toucas para quem viaja nesses barcos. São medidas de baixo custo que atacam a causa física do acidente, em vez de depender apenas de campanhas de conscientização. O Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento cumpre, assim, um papel que vai além do simbólico: lembra que uma lei bem direcionada pode nascer de um problema pequeno na estatística nacional, mas enorme na vida de quem enfrenta o rio todos os dias.
Para quem vive longe da Amazônia, o valor desta data é justamente esse: mostrar que proteção de máquina simples, quando ausente, tem custo humano alto — e que identificar esse tipo de risco onde ele existe é tarefa que vale a pena repetir em qualquer região do país.
