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Todo dia 11 de julho, o mundo observa o Dia Mundial da População, data internacional também lembrada no Brasil, que nasceu de um marco demográfico simbólico registrado em 1987.
O que é o Dia Mundial da População
O Dia Mundial da População é uma observância internacional da Organização das Nações Unidas, não uma data comemorativa criada por lei brasileira. Ela chama atenção para temas ligados à população mundial, ao meio ambiente e ao desenvolvimento.
A data é marcada em 11 de julho e consta da lista oficial de dias internacionais mantida pela ONU, ao lado de outras observâncias globais. Trata-se, portanto, de um dia que o Brasil observa por integrar o conjunto de países membros da organização, e não por força de uma lei nacional própria.
A origem na marca dos cinco bilhões de habitantes
A data nasceu do interesse gerado pelo chamado Dia dos Cinco Bilhões, observado em 11 de julho de 1987, quando a população mundial atingiu a marca simbólica de cinco bilhões de habitantes. A partir desse marco, o então Conselho Diretivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) instituiu a observância, em 1989.
O Dia Mundial da População foi marcado pela primeira vez em 11 de julho de 1990, em mais de noventa países ao redor do mundo.
O que diz a resolução da ONU sobre a data
Em dezembro de 1990, a Assembleia Geral da ONU decidiu dar continuidade à observância criada pelo PNUD. A página oficial da ONU traz o seguinte trecho sobre essa decisão:
“By resolution 45/216 of December 1990, the United Nations General Assembly decided to continue observing World Population Day”
Em tradução livre, a Assembleia Geral decidiu, pela resolução 45/216, de dezembro de 1990, continuar observando o Dia Mundial da População. Sobre a origem da observância, dois anos antes, a mesma fonte registra:
“was established by the then-Governing Council of the United Nations Development Programme in 1989”
Ou seja, a data foi estabelecida pelo então Conselho Diretivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em 1989.
Por que não há lei brasileira sobre o Dia Mundial da População
Como se trata de uma resolução da Assembleia Geral da ONU, e não de uma lei do Congresso Nacional brasileiro, não existem autor de projeto, sanção presidencial ou votação parlamentar a registrar sobre essa data no Brasil. O que existe é a adesão do país a uma observância multilateral, sem necessidade de uma lei própria para isso.
Essa é uma diferença que vale explicar em sala de aula: datas internacionais como essa nascem de decisões tomadas dentro de organismos multilaterais, com seus próprios ritos de aprovação, e não do processo legislativo interno de cada país-membro. O Brasil observa a data porque integra a ONU, não porque o Congresso Nacional tenha votado uma lei específica sobre população.
Curiosamente, a lista oficial da ONU registra que o mesmo 11 de julho passou a acumular também o Dia Mundial do Cavalo, criado por outra resolução da Assembleia Geral, identificada como A/RES/79/291. As duas observâncias convivem no mesmo dia do calendário internacional, cada uma com sua origem e finalidade próprias, o que mostra como um único dia do ano pode reunir mais de uma data reconhecida oficialmente pela organização.
Em resumo, o Dia Mundial da População nasceu do impacto simbólico de um número — os cinco bilhões de habitantes registrados em 1987 —, foi formalizado pelo PNUD em 1989 e ganhou continuidade por resolução da Assembleia Geral da ONU em 1990. É uma data que o Brasil observa por integrar o sistema das Nações Unidas, sem que isso tenha exigido a aprovação de uma lei brasileira própria. Conhecer esse trajeto ajuda a diferenciar, no calendário, o que é norma nacional do que é observância internacional adotada por adesão.
